O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou nesta quarta-feira de reunião a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), em Brasília, com a finalidade de discutir assuntos referentes a soltura de balões de ar quente no Brasil.

Participaram da reunião, além do SNA, entidades como Cenipa, Abear, Ifalpa, CNPB, Decea, Anac, SAC e MJ.

Foram abordados assuntos como a necessidade de ações das forças de segurança pública na fiscalização e prevenção da soltura de balões ilegais.

A Senasp mostrou-se sensível ao problema e comprometeu-se a em breve colocar em prática ações para mitigar esse risco.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas se solidariza aos colegas pilotos do Peru em repúdio às declarações sr. Félix Antelo, CEO da Latam Airlines Peru, publicadas no último dia 16 de outubro na imprensa local. O executivo afirmou ao jornal “El Comercio” que “o principal ativo de uma empresa aérea é a segurança, mas seguimos com déficit de pilotos peruanos porque não cumprem os padrões que queremos em matéria de segurança”.

A declaração, irresponsável, grave e temerária, não tem nenhuma base de sustentação em fatos. Além disso, afeta a reputação e o prestígio de todos os pilotos peruanos que diariamente realizam seu trabalho com eficiência e segurança. Mais grave ainda, cria um desnecessário clima de insegurança para todos os que usam os serviços aéreos no Peru.

O posicionamento do executivo coloca em dúvida ainda a idoneidade da autoridade aeronáutica peruana (DGAC), que desta forma estaria outorgando licenças a pilotos com padrões deficientes de segurança ― o que não é verdade.

Mais uma vez, o SNA coloca-se solidário aos colegas e reafirma a certeza de que tanto no Peru como no Brasil e em toda a região, o compromisso dos pilotos com a qualidade dos serviços prestados e, principalmente, com a segurança de voo está sempre em primeiro lugar.

O departamento jurídico do SNA propôs ação trabalhista coletiva e ação de cumprimento em contra a Passaredo Transportes Aéreos S/A. A primeira ação trata do não recolhimento dos depósitos de FGTS por parte da empresa, da indenização devida pela ausência destes depósitos, bem como da ajuda de custo e demais valores devidos por transferências de base.

A ação de cumprimento se refere a cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, tais como o reajuste salarial, o abono indenizatório, o vale alimentação previsto na Cláusula 2.4, as diárias de alimentação correspondentes a todas as atividades realizadas em solo e o reajuste das diárias de alimentação.

Ambas tramitarão na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

Novas informações serão disponibilizadas de acordo com o andamento dos processos.

O departamento jurídico permanece à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta informar o falecimento do comandante Jorge Campelo Campos, ocorrido na madrugada desta sexta-feira, no Rio de Janeiro.

O comandante Campos foi dirigente do SNA e árduo defensor dos direitos dos aeronautas e do Aerus, assim como um dos primeiros pilotos de Boeing 767-200 da Transbrasil na década de 1980.

Em nome da categoria, o SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, empregados das empresas de táxi aéreo, associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de outubro de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luiz, 6817, sala 101, Congonhas, CEP: 04627-005, São Paulo/SP; Macaé:  Auditório do Hotel Mercure, localizado na Avenida Atlântica, 1260, Praia de Cavaleiros, CEP: 27920-390, Macaé/RJ; Cabo Frio: Auditório do Hotel Best Western Plus, localizado na Avenida Ver. Antônio Ferreira dos Santos, 670, Braga, CEP: 28908-200, Cabo Frio/RJ; Jacarepaguá: Auditório do Hotel Bourbon Barra, localizado na Avenida Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP: 22793-295, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Deliberação de contraproposta para renovação da Convenção Coletiva de Táxi Aéreo 2015/2016, formalizada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA; B) Deflagração de greve pela categoria de Táxi Aéreo.

 

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece aos tripulantes de táxi aéreo que desde setembro de 2015 vem tentando insistentemente um acordo para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria para 2015/2016 ―a data-base venceu no dia 1º de dezembro do ano passado.

Infelizmente, o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) dificultou muito as negociações, e por esse motivo a questão teve que ser levada ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Após duas audiências já realizadas, o Sneta protocolou uma proposta para a renovação, que será levada para deliberação dos tripulantes pelo SNA em assembleia a ser convocada para o próximo dia 14.

A proposta, que não difere muito do que já havia sido oferecido anteriormente, prevê:

1) Salários: 5% de reajuste, a partir de 1 de agosto de 2016;
2) Pisos salariais: 10% de reajuste, a partir de 1 de agosto de 2016;
3) Vale alimentação, diárias e seguro de vida: 10,97% de reajuste, a partir de 1 de agosto de 2016;
4) Os reajustes serão aplicados a partir de agosto de 2016, não havendo retroatividade à data-base. 

Caso a proposta das empresas não seja aceita, a assembleia do dia 14 poderá deliberar também sobre um movimento de greve.

Ressaltamos que o SNA procurou por todas as vias a negociação com o sindicato patronal e que chegou a entregar seis pospostas possíveis para um acordo no TST, todas negadas pelas empresas.

Desta forma, o SNA pede que toda a categoria se mantenha mobilizada e atenta aos comunicados para a publicação da convocação da assembleia do próximo dia 14, com horários e locais.

Precisamos da união de toda a categoria neste momento delicado. Participe! Juntos somos fortes.

 

A Comissão Especial do Senado que discute a reforma do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) realizou, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para discutir a criação de uma nova categoria para táxi aéreo.

Foram ouvidos representantes do Sneta (Sindicato Nacional de Empresas de Táxi Aéreo, da ABTAer (Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção), da Anac e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O diretor da Secretaria Extraordinária de Táxi Aéreo do SNA, Rodrigo Pedro Bom, também acompanhou a reunião. Para ele, a ideia de incluir as empresas de táxi aéreo na categoria de aviação regular sem a revisão de normas de fiscalização da Anac não é boa. “O SNA entende que essa flexibilização sem uma atuação efetiva da própria agencia reguladora em fiscalizar é muito ruim. Então a criação de uma nova categoria não traz benefício concreto à aviação brasileira. Pelo contrário, ela abre brecha para que outros entendimentos sejam dados e essa flexibilização acabe sendo prejudicial”, disse.

Além de debater a situação do táxi aéreo, a comissão do CBA também aprovou, nessa terça, um requerimento que estende o prazo para apresentação de emendas até o dia 30 de outubro.

O relatório do senador José Maranhão (PMDB-MA) também deverá ser lido e aprovado até o final do mês. Antes, porém, será realizada mais uma audiência pública para ouvir entidades que representam o consumidor, a exemplo do Procon e da Ordem dos Advogados do Brasil. A data da próxima reunião ainda será marcada.

Em assembleia realizada na quarta-feira (28), aeronautas aprovaram a pauta de reivindicação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo para 2016/2017.

Entras as principais reivindicações estão reajuste salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 20%, atualização do texto da cláusula referente a redução de força de trabalho e inclusão de regulamentação para diárias internacionais.

A CCT referente a 2015/2016 ainda continua sem acordo. O Sindicato Nacional dos Aeronautas aguarda para breve a marcação de uma nova audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) ―duas já foram realizadas, sem propostas viáveis por parte das empresas.

O SNA, em contrapartida, apresentou ao ministro seis propostas possíveis para um acordo, com composições avançando tanto em cláusulas econômicas como sociais.

Cabe lembrar que qualquer acordo ou proposta apresentado pelas empresas na próxima audiência precisa passar por aprovação da categoria em assembleia.

Se não houver proposta viável do Sneta, a resolução da questão poderá tomar dois caminhos: 1) As duas partes, em acordo, levam a renovação a dissídio, para julgamento do TST; 2) O SNA convoca assembleia para iniciar processo de greve.

O SNA pede a toda a categoria que se mantenha mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários ativos e ex-funcionários da empresa Rio Linhas Aéreas, desligados entre outubro de 2011 até o presente momento, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29 de setembro de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luis, 6817, sala 101, Congonhas, CEP: 04627-005, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: propositura de Ação Coletiva face a empresa Rio Linhas Aéreas.

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, no constante compromisso com os tripulantes da Rio Linhas Aéreas, informa sobre as atualizações processuais das ações em que move em face da empresa. Esclarecemos, inicialmente, que o SNA move três ações contra a companhia e atua como terceiro interessado em processo movido pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa.

Para esclarecer as principais dúvidas dos tripulantes, informamos histórico, desfecho, último andamento e próximos passos das ações em trâmite.

Como é de conhecimento dos tripulantes da Rio Linhas Aéreas, em 06/07/2015 o SNA ingressou com uma ação cautelar preparatória com pedido liminar em face da empresa, a qual foi distribuída sob nº 0001064-64.2015.5.09.0965 perante a 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, pretendendo liminarmente a reintegração ao emprego de tripulantes demitidos em desconformidade com a cláusula firmada na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

A ação cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, ou seja, um ato de prevenção movido perante o judiciário para proteger um direito que possa ser ferido. E a ação cautelar é preparatória quando requerida antes da propositura do processo principal que, no presente caso, trata-se de uma ação de cumprimento da cláusula da CCT.

Em julho de 2015, atendendo às pretensões do sindicato, a juíza determinou liminarmente a reintegração dos aeronautas dispensados sem a observância da CCT, sob pena de incorrer em multa diária fixada no processo cautelar e responder por crime de desobediência a ordem judicial.

Ocorre que, apesar de a empresa ter sido devidamente intimada nos termos e culminações legais, esta optou por não cumprir tal determinação, impetrando mais de um mandado de segurança, no intuito único e claro de procrastinar o processo, fato este que foi devidamente apresentando ao Tribunal competente.

No entanto, o último mandado de segurança impetrado pela empresa suspendeu a liminar que determinou a reintegração dos aeronautas, pois, entendeu o Tribunal Regional do Trabalho pela ausência de fundamentação na decisão, cabendo à juíza de primeiro grau proferir nova decisão, só que agora de forma correta, ou seja, com todos os fundamentos necessários para não sofrer qualquer discussão sobre nulidade em sede de mandado de segurança.

Informamos que a juíza já afirmou que irá proferir nova decisão mantendo a anterior, ou seja, que determinava a reintegração de todos, só que agora de forma fundamentada.

Verificado o lamentável posicionamento da empresa Rio Linhas Aéreas que, ao que se percebe, tenta se esquivar de suas responsabilidades sem o menor pudor, inclusive quando deixa de cumprir decisões judicias, o Ministério Público do Trabalho vem intervindo por meio de uma Ação Civil Pública que corre sob nº 0000670-48.2016.5.09.0892, também perante a 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, na qual o SNA atua como terceiro interessado.

A Ação Civil Pública movida pelo MPT em face da Rio Linha Aéreas, em consonância com a Ação Cautelar movida por este sindicato, visa a reintegração de todos os aeronautas dispensados sem a observância da norma coletiva, bem como o pagamento dos salários, demais consectários legais e diversos benefícios aos empregados desligados.

Na última audiência, realizada em 07/06/2016, nos autos da ação cautelar de nº 0001064-64.2015.5.09.0965, foram ouvidas as ambas partes e testemunhas, bem como foi requerido pela empresa Rio a oitiva de mais uma testemunha no Rio de Janeiro, sendo que o pedido foi deferido pela juíza no intuito evitar mais nulidades processuais, principalmente no que tange ao princípio do contraditório e ampla defesa.

Desse modo, foi emitida uma carta precatória sob nº 0101122-95.2016.5.01.0049 para a Vara Trabalhista da cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de ouvir a testemunha naquele fórum. A audiência da carta precatória está designada para o dia 03/10/2016 às 10h30.

Em primeiro plano, a próxima audiência da ação cautelar foi designada para o 29/08/2016, contudo, ante a designação de audiência de inquirição de testemunha no Rio de Janeiro para data posterior, a referida audiência para encerramento da instrução foi adiada para o dia 29/11/2016 às 9h35.

Sobre a ação de cumprimento, que tramita paralelamente à ação cautelar perante a 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, sob nº 0001141-73.2015.5.09.0965, foi igualmente designada uma nova audiência para o dia 29/11/2016 às 9h37, em razão de tanto o MPT quanto o SNA terem apresentado pedidos de concessão de nova liminar, uma vez que a liminar anteriormente deferida foi cassada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, conforme esclarecido acima.

Esclarecemos que a Rio já apresentou manifestação nos autos, sendo que agora estamos novamente aguardando decisão sobre a liminar determinando a reintegração de todos os aeronautas injustamente demitidos.

Diante do exposto, estamos acompanhando as ações cautelar e de cumprimento, bem como a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, na qual o SNA é terceiro interessado, e aguardando a realização da nova audiência já designada para novembro de 2016, após oitiva da testemunha no Rio de Janeiro.

Sobre a ação movida em face da Rio Linhas Aéreas que pleiteia o pagamento do DSR que era realizado de forma irregular, o SNA informa que está em trâmite perante 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob nº 0011283-50.2015.5.01.0031, e encontra-se em fase de instrução processual, ou seja, o juiz está coletando provas orais e documentais no intuito de posteriormente julgar o processo.

Na primeira audiência, realizada em 27.01.2016, a empresa não apresentou qualquer proposta e solicitou que fosse realizada a oitiva de uma testemunha em São José dos Pinhais, razão pela qual foi emitida uma carta precatória para a Vara Trabalhista da referida cidade, com o objetivo de ouvir a testemunha naquele fórum.

Em razão do requerimento da empresa, foi realizada uma audiência em 31/05/2016 para oitiva da testemunha de São José dos Pinhais, sendo que na ocasião o Juízo intimou para comparecimento apenas a própria testemunha, a qual não se apresentou e, consequentemente, não foi ouvida, prejudicando eventual produção de provas da Rio Linhas Aéreas.

A próxima audiência de instrução está designada para o dia 22/11/2016, às 14h08, e será realizada na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

O SNA ressalta, por fim, que outras ações judiciais serão tomadas em breve.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para sanar eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas presta sua solidariedade à Apla (Associação de Pilotos de Linha Aérea), da Argentina, que após assembleia declarou estado de alerta em defesa dos empregos dos tripulantes do país devido às políticas comerciais da aviação local e à “estrangeirização” dos voos, em especial no que diz respeito a acordos bilaterais e céus abertos. Leia nota: http://www.apla.org.ar/noticias.php?id=3095

Assim como em nosso país vizinho, a aviação brasileira enfrenta ameaça semelhante ―o aumento do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras está em discussão no projeto de lei que vai instituir um novo Código Brasileiro de Aeronáutica. O SNA vem trabalhando para que sejam feitas ressalvas que preservem os empregos dos tripulantes brasileiros.

Em um comunicado oficial, a Apla afirma que a categoria “precisa unir forças para defender o trabalho e a carreira dos pilotos argentinos”.

A nota ressalta que os acordos bilaterais, sem uma real reciprocidade, permitem que empresas estrangeiras “ignorem a legislação nacional e os padrões de trabalho dos pilotos argentinos” e que o objetivo disso, que seria “baixar os custos laborais e maximizar a produtividade”, se converte em um inimigo para a segurança de voo.

Mais uma vez, o SNA se coloca solidário a seu par argentino e ressalta aos aeronautas brasileiros que o tema é de extrema importância e que devemos nos mobilizar para trazer para o projeto de lei 258/2016, que moderniza o CBA, garantias que sejam sustentáveis para as empresas e que preservem direitos dos tripulantes brasileiros. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta o falecimento, na última quinta-feira (1), dos pilotos Maurício Seger e Dari Lorival Zimmermann em um acidente com um avião agrícola no município de Sorriso (MT).

Em nome da categoria, o SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.

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