O Sindicato Nacional dos Aeronautas, juntamente com as associações Abrapac, Asagol e ATT, participou de um seminário com a Abear e a Anac na quinta-feira (5) em que foi debatido o futuro RBAC sobre FRMS (Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga).


No encontro, foi feita a apresentação das definições do RBAC, realizada por Izabella Tissot (Anac), e da estrutura do RBAC e seus requisitos, realizada por João Luís Barbosa Carvalho (Anac).

Também foi aberto espaço para o debate entre os presentes, tendo sido abordadas as definições do RBAC, tabelas de jornada, critérios de aclimatação, jornadas de trabalho com início pela manhã, reportes de fadiga, tipos de descanso a bordo das aeronaves, estágio atual dos SGSO (Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional) nas empresas, composição do Fatigue Safety Action Group, dentre outros.

O foco principal dos aeronautas foi alertar a Anac para a necessidade de estudos voltados para a realidade brasileira que possam avaliar o impacto das mudanças propostas na segurança operacional. Foi reforçado que toda mudança precisa levar em conta impactos na sociedade como um todo e a preservação do nível de emprego dos profissionais envolvidos no setor.

Mencionando o resultado de pesquisa recente que apontou a ocorrência de fadiga crônica entre os pilotos da aviação civil brasileira e o estudo inédito feito em parceria com o IBR (Institutes for Behaviour Resources), os aeronautas destacaram a importância do trabalho voltado à mitigação de riscos.

Mais do que estatísticas, tais ocorrências geram preocupação e denotam a necessidade de mudanças na atual regulamentação para que os ciclos de trabalho e descanso sejam melhor gerenciados por tripulantes e empresas.

O encontro permitiu que sindicato, associações, empresas e agência reguladora apresentassem suas propostas para a evolução do RBAC na direção de um modelo adequado à realidade brasileira, tendo sido definidos três passos futuros:

1) Extensão de prazo à Anac para conclusão do RBAC. Este RBAC somente será publicado após a tramitação do projeto de lei que muda a regulamentação dos aeronautas (PL 8255), portanto ficou definido um pedido de extensão de prazo de 4 meses para que a agência conclua o trabalho;  
2) Debate individual entre Anac e cada uma das empresas e entidades representativas;
3) Formação de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Anac, empresas e aeronautas.

O SNA recomenda que os aeronautas continuem atentos ao andamento das discussões para formulação do futuro RBAC de FRMS, mantendo-se informados através de nossos meios de comunicação. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que a partir da próxima segunda-feira (2) seu departamento jurídico passará a atender seus associados para consultoria e atuação na área previdenciária.

O objetivo é atender a categoria para esclarecimentos de dúvidas de benefícios previdenciários, requerimentos administrativos junto ao INSS e ajuizamento de ações individuais e coletivas tratando de matéria previdenciária.

Os atendimentos presenciais serão feitos inicialmente pelo departamento jurídico da sub-sede São Paulo, mediante agendamento através do telefone (11) 5531-0318 ou do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os associados das demais localidades poderão contar com o atendimento na modalidade virtual, em todos os escritórios regionais.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o processo distribuído no dia 8 de abril de 2016, requerendo liminarmente a suspensão dos desligamentos realizados pela empresa TAM Linhas Aéreas, bem como a reintegração dos funcionários demitidos irregularmente, ou seja, sem o respeito a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) no que se refere a redução da força de trabalho, será redistribuído em razão de equívoco cometido pela Vara do Trabalho.

O equívoco ocorreu no momento da distribuição do processo, uma vez que o sistema da justiça responsável por realizar o sorteio aleatório de umas das varas julgou que o atual processo estava ligado a outro anteriormente movido pelo SNA contra a TAM, direcionando-o assim para a vara do processo antigo.

No entanto, ao analisar a presente ação, o juiz corretamente verificou que os processos versavam sobre temas diferentes (anterior – staff travel; atual – redução de força de trabalho), razão pela qual decidiu pela redistribuição dos autos de forma aleatória, evitando assim a ocorrência de qualquer nulidade processual futura.

O SNA informa que está atento aos andamentos processuais, aguardando a redistribuição do processo para novo despacho junto ao juiz competente, na busca de resguardar os direitos dos aeronautas e a concessão da medida liminar requerida.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta o falecimento dos comissários de voo Valquíria Bognar, da Avianca, e Alexandre Menz, ex-funcionário da Gol.

Em nome da categoria, o SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas acompanhou na quinta-feira (14) duas audiências públicas na sede da Anac sobre a consolidação e revogação de algumas normas.

Um item que chamou a atenção do sindicato foi a substituição da palavra “isenção” quando se trata das tarifas de embarque para tripulantes ou tripulantes extras pelo termo “não-incidência”.

O SNA entende que essa substituição poderia gerar a possibilidade de incidência futura de cobranças.

Desta forma, o sindicato expôs durante as audiências sua preocupação sobre o tema e irá trabalhar, junto à Anac, para que o texto assegure juridicamente os direitos dos aeronautas, sem prejuízo de nenhuma das partes.

Representantes da Anac se mostraram receptivos à reivindicação do SNA e concordaram em encontrar a melhor saída para proteger os tripulantes.

O SNA informa aos tripulantes que aguarda a criação das comissões fixas na Câmara dos Deputados para que o PL 8255/14, a nova Lei do Aeronauta, possa ser apreciado na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

As comissões, que normalmente são instaladas após o carnaval, esse ano, em virtude do momento político do país, ainda aguardam as nomeações de presidentes e integrantes. Assim que forem instaladas, o SNA irá atuar a fim de colocar o projeto em pauta.

Esta será a última etapa da tramitação na Câmara, depois de o projeto ter sido aprovado na CVT (Comissão de Viação e Transportes) e na CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público).

Questão das folgas

O PL 8255/14 busca trazer para o Brasil as melhores práticas em gerenciamento do risco de fadiga e, consequentemente, em segurança de voo. Hoje, existe apenas um item ainda sem consenso: o número de folgas mensais dos tripulantes, que passaria para um mínimo de dez. Cabe dizer que nos países com as melhores práticas de aviação do mundo, como EUA, Austrália e União Europeia, o número mínimo de folgas dos aeronautas fica entre 10 a 15 folgas mensais.

O SNA ressalta que já há empresas aéreas brasileiras que, nos últimos meses, vêm colocando em prática escalas otimizadas que permitem que os tripulantes tenham média mensal de até 11 folgas ―sem prejuízo da produtividade.

A atitude dessas empresas prova que o aumento das folgas e a consequentemente melhoria não só na qualidade de vida dos tripulantes, mas também na segurança de voo, é possível e benéfica para todas as partes.

Com a devida atenção sobre o tema, outras empresas também podem aumentar o número de folgas mensais de seus aeronautas.

O SNA espera que isso permita que o PL 8255/14 avance com tranquilidade em sua fase final de tramitação e continuará atuando para a aprovação desse projeto de lei que mudará a aviação brasileira para melhor.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta o falecimento nesta sexta-feira do comandante Sylvio Roux Proença Filho, que trabalhou na Transbrasil e atualmente estava na Gol.

O velório será realizado a partir das 19h no Memorial Parque Paulista.

Em nome da categoria, o SNA O SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa sua condolências.

Memorial Parque Paulista
Rua Suécia, 56 (antiga R. Dr. Jorge Balduzzi, Nº 520)
Jd. das Oliveiras – Embu das Artes – São Paulo
Entrada pelo KM 275 da Rodovia Régis Bittencourt

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da empresa Aeróleo Táxi Aéreo, em atividade e/ou demitidos, para uma reunião a ser realizada nesta sexta-feira (8), às 14h, na seda do SNA, no Rio de Janeiro.

O encontro servirá para discutir a viabilidade de propositura de ação contra a empresa pelas demissões ocorridas nos últimos meses.

O SNA considera essencial a presença de todos os aeronautas da empresa e ressalta que a participação de cada tripulante é importante para que a defesa dos direitos individuais e coletivos seja garantida.

Participe e faça sua parte.

Data: 8/4/2016
Horário: 14h
Local: Sede dos SNA (Rio de Janeiro)
Av. Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803 - Centro – Rio de Janeiro (RJ)

O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício a todas as empresas da aviação regular solicitando a devolução a todos os tripulantes dos valores retidos a título de Imposto de Renda sobre o pagamento do abono indenizatório, na folha de fevereiro de 2016.
 
O abono, no valor de 10% da remuneração total fixa e variável dos aeronautas e baseado no 13º salário de 2015, foi previsto na nova Convenção Coletiva de Trabalho, assinada em 25 de fevereiro.
 
O SNA esclarece no ofício, com fundamento legal, que a natureza da verba impossibilita a incidência do tributo, já que verbas indenizatórias são consideradas como desvinculadas do salário ―ou seja, o imposto de renda não poderia ter disso retido.
 
O sindicato solicita às empresas que tomem as medidas necessárias para efetuarem  a devolução dos valores e informa que repudia qualquer espécie de desconto indevido.
 
Por fim, o SNA informa que aguarda pela solução extrajudicial deste problema e que todas as medidas cabíveis serão tomadas caso não se chegue a uma solução.
 
O departamento jurídico fica à disposição para sanar dívidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que passou a disponibilizar o serviço de agendamento de homologação via web para sua sede do Rio de Janeiro.

O serviço funcionará todas as terças e quintas, das 9h30 às 11h30.

Ressaltamos que o agendamento de homologação em Goiânia é realizado somente pelo sistema homologa Web.

Sede - Rio de Janeiro
Av. Franklin Rosevelt, 194
Salas 802/803 Centro
CEP 20021-120
Rio de Janeiro - RJ
Tel: (21) 3916-3800

O Sindicato Nacional dos Aeronautas passa a oferecer, a partir deste mês de março, apoio psicológico gratuito a seus associados, com apoio técnico na abordagem de psicoterapia breve.

Psicoterapia é um tratamento psicológico que tem por objetivo auxiliar na modificação de pensamentos, sentimentos e comportamentos-problema. 

Na psicoterapia breve, abordam-se problemas pontuais com um número pré-estabelecido de sessões.

Estas sessões serão oferecidas em clínica conveniada no aeroporto de Congonhas ―até 12 sessões custeadas pelo SNA. 

O encaminhamento será feito pela assistência social do sindicato. Para isso, basta que você tenha 12 meses de associado (sindicalizado). 

Regras

- Inscrições: Contatar o serviço o SNA pelos e-mails  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

- Enviar nome completo e número de matrícula sindical;

- O aeronauta que não puder comparecer à sessão agendada poderá desmarcar com antecedência prévia de 48 horas;

- Faltas sem aviso e sem motivo:  Após duas faltas consecutivas, o acompanhamento custeado pelo SNA será interrompido. Caso o aeronauta deseje continuar, será atendido como cliente particular pela clínica e as consultas serão custeadas pelo próprio aeronauta;

- Os encaminhamentos serão realizados por ordem de solicitação, não importando a função. 

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