O SNA fechou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para a instalação de um posto avançado na sede do sindicato, em São Paulo, para facilitar e agilizar ao máximo a liberação dos valores de FGTS aos demitidos da Avianca.

Reforçamos que os liberação dos valores do FGTS depende da homologação ou alvará judicial, este obtido por meio de ação judicial.

Informamos que a Caixa entrará em contato com cada um dos tripulantes demitidos para esclarecer sobre os documentos necessários em cada situação específica.

Para a liberação do FGTS de forma mais célere, conforme já informado nas dispensas, o SNA ingressará com ação judicial aos seus associados para obter o alvará judicial de liberação antecipada do FGTS e as guias de seguro desemprego.

O SNA agradece à Superintendência da CEF em São Paulo a iniciativa de oferecer este importante e fundamental auxílio aos tripulantes da Avianca.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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A agência de recrutamento Flight Crew International vai promover roadshows na sede do SNA, em São Paulo, e no escritório do Rio de Janeiro para apresentar vagas para pilotos de A320 na Bamboo Airways, companhia aérea do Vietnã.

As apresentações em São Paulo serão nos dias 28 e 29 de maio, às 10h30. No Rio de Janeiro, o evento será no dia 30 de maio, também às 10h30.

Para reservar uma vaga nas apresentações, mande e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Saiba mais em https://bit.ly/2HsQItc.

Obs. O SNA apenas divulga vagas e não responsabilidade sobre os processo de seleção.

Em assembleia realizada na segunda-feira (6), em São Paulo, copilotos da Latam decidiram expressar repúdio com relação à anunciada contratação direta de comandantes sem que houvesse qualquer tipo de contrapartida para aqueles que aguardam promoção.
 
O grupo lembra que, respeitando eventual necessidade da companhia de não perder oportunidades de crescimento, foi elaborada em assembleia prévia uma proposta por parte dos tripulantes para permitir as contratações diretas, caso necessárias, mas sem prejudicar os copilotos futuramente. Tal proposta, no entanto, foi prontamente rejeitada pela Latam.
 
A proposta trazia um posicionamento razoável, que continua sendo defendido pelo grupo, que requeria que os cursos de elevação e promoções fossem iniciados imediatamente e que, se houvesse a necessidade de contratações diretas de comandantes, para evitar qualquer descontinuidade na operação da empresa, que fossem feitos contratos por prazo determinado de até um ano.
 
Os copilotos ressaltam que o grupo é hoje bastante maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera, alguns com mais de uma década na função.
 
O grupo rechaça ainda qualquer tentativa da companhia de pressionar os tripulantes de forma a coibir manifestações democráticas de defesa de direitos.
 
Por fim, os copilotos destacam que a atitude da companhia ataca a motivação do grupo e o equilíbrio na convivência de seus funcionários, o que acaba prejudicando não só o grupo específico como a empresa como um todo.
 

A 14º Vara do Trabalho de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (3) tutela antecipada na ação que o SNA move contra a Líder Taxi Aéreo, após a empresa ter coagido seus empregados aeronautas a assinar um acordo/aditivo contratual individual prejudicial.

A decisão determinou que a empresa se abstenha de proceder tal medida, bem como descarte todos os instrumentos individuais ou coletivos já assinados, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500 limitada a 30 dias, no caso de descumprimento da obrigação.

Uma audiência foi marcada para o dia 18 de julho.

Lembramos que o aditivo imposto pela companhia prevê a redução de uma gratificação intitulada “GRATIFICAÇAO GRANDE PORTE S92”. 

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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Com a recente publicação do texto final do RBAC 117 pela Anac, o Sindicato Nacional dos Aeronautas fez uma análise do regulamento a fim de entender as modificações da atual regulamentação. O comandante Tiago Rosa, diretor do SNA, que acompanhou as discussões e a tramitação do texto, explica aos tripulantes na série de vídeos abaixo como vai funcionar a nova norma, que complementa a Nova Lei do Aeronauta.

Clique para ver a série de vídeos sobre o RBAC 177 no Youtube: https://tinyurl.com/rbac-117.

Acesse a íntegra do RBAC 117: https://bit.ly/2JuUw0e.

Destacamos que a aprovação do RBAC 117 ainda não é o passo final para a implementação desta regulamentação infralegal produzida pela agência. A Anac ainda terá de editar Instruções Suplementares (IS) para a completa aplicabilidade da norma.

Somente empresas que criarem o programa de gerenciamento de risco a fadiga homologado pela Anac poderão utilizar o RBAC no futuro. Além disso, conforme previsto no artigo 80 da Lei 13.475/2017, os novos parâmetros editados pela agência somente poderão ser aplicados ao trabalho dos aeronautas após decorridos 30 meses do início da vigência da Nova Lei do Aeronauta, o que ocorrerá apenas em fevereiro de 2020.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (26) com o vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Renato de Lacerda Paiva, em razão do pedido de mediação para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2018/2019.

A negociação chegou a um impasse após a categoria ter recusado propostas do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) que eram prejudiciais aos trabalhadores —foi oferecido reajuste de 0,5% nos salários, sendo eu o índice oficial do período foi de 3,56%.

Na reunião de terça, o SNA expôs todo o histórico dessa negociação e a atual realidade enfrentada pelos tripulantes, que vêm suportando perdas nos últimos três anos, além de terem feito concessões ao Sneta, visando a viabilidade das operações, sem obter qualquer contrapartida.

Nos próximos dias, o TST deverá se reunir com o sindicato patronal e, em seguida, será realizada reunião no tribunal com a presença do SNA e do Sneta, com objetivo de criação de uma nova proposta a ser apresentada à categoria para apreciação em assembleia.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados). 

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A FPAer (Frente Parlamentar dos Aeronautas) foi relançada na quarta-feira (20), em Brasília, após ter atuação destacada nos últimos três anos e meio em diversos temas ligados à aviação e à categoria dos pilotos e comissários de voo no Congresso Nacional.

Uma frente parlamentar consiste em um grupo de integrantes do poder legislativo, senadores e deputados, que atua de forma unificada em função de interesses comuns —independentemente do partido político a que pertençam.

Essa bancada suprapartidária vem dando suporte e celeridade às questões que envolvem interesses dos aeronautas e da sociedade como um todo, já que os temas ligados à aviação afetam, direta ou indiretamente, toda a população do país.

A FPAer, que atualmente conta com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) como seu presidente, seguirá desta forma trabalhando junto aos diretores do SNA nas demandas ligadas diretamente aos aeronautas, como fez na aprovação da lei 13.475/17, a Nova Lei do Aeronauta, na exclusão da categoria da possibilidade de trabalho intermitente na Reforma Trabalhista e em diversos outros temas, tais como reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, defesa dos postos de trabalho de tripulantes brasileiros frente à abertura das empresas ao capital estrangeiro, entre outros.

"A Frente Parlamentar dos Aeronautas já entrou para a história da aviação brasileira e das relações de trabalho dos tripulantes. Esperamos que continue daqui para a frente, nesta nova legislatura. Os desafios vão continuar e contamos com o apoio da FPAer no Congresso", disse o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra.

Relancamento FPAer 2019

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido com a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Anac no último dia 13, em Brasília, para discutir a facilitação do acesso dos tripulantes às áreas restritas dos aeroportos (ARS).

O SNA solicitou que a agência tome as medidas cabíveis junto aos operadores de aeroportos para evitar dificuldades que os aeronautas vêm enfrentando para acesso a estas áreas, tais como inspeção sem suspeita justificada, ausência de canal de acesso prioritário, impedimento de acesso com garrafa d´água aberta e dificuldade de utilização do Passe Livre no acesso às ARS ligadas a portões de embarque não operados pela companhia aérea do tripulante.

Inspirado no “Known Crewmember Program”, dos Estados Unidos, o SNA propôs mais uma vez a criação de uma programa de acesso de tripulantes com inspeção de segurança acelerada, em pontos de controle exclusivos, com utilização de credencial eletrônica e banco de dados gerido pelo SNA em conjunto com as empresas aéreas.

Lembramos que a Anac deverá expedir até o dia 10 de maio uma nova regulamentação para as inspeções de segurança. A edição de norma específica neste momento seria, portanto, uma oportunidade para fazer essa adequação, sempre respeitando normas de segurança e ao mesmo tempo facilitando o acesso dos pilotos e comissários.

Na reunião, a Anac se comprometeu a reforçar aos operadores aeroportuários a diferenciação existente das regras aplicáveis aos tripulantes.

A Anac afirmou ainda que, em breve, abrirá a audiência pública para nova Resolução 207 (Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil), podendo os aeronautas enviar suas sugestões de alterações.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta profundamente o acidente aéreo que deixou 157 mortos no domingo (10), próximo a Adis Abeba, na Etiópia ―havia oito tripulantes e 149 passageiros a bordo do Boeing 737 MAX 8, da companhia Ethiopian Airlines.

Em nome da categoria dos aeronautas brasileiros, o SNA se solidariza aos familiares das vítimas.

O sindicato ressalta que qualquer conclusão a respeito de motivos ou culpados pelo acidente neste momento é prematura. 

É necessária uma investigação completa e minuciosa pelos órgãos responsáveis para que todas as respostas demandadas sejam alcançadas de forma correta e precisa, sem sensacionalismo.

Por meio da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos), da qual é membro-associado e que está acompanhando as investigações do acidente na Etiópia, o SNA já está em busca de informações mais precisas sobre o modelo Boeing 737 MAX 8.

Este é o segundo acidente seguido com um Boeing 737 MAX 8; o outro ocorreu no dia 29 de outubro, quando o avião da Lion Air caiu após a decolagem do aeroporto de Jacarta, na Indonésia, com 189 pessoas a bordo.

O SNA inclusive já enviou ofício à Anc pedindo que a agência avalie as condições técnicas e operacionais do modelo e informe quais medidas pretende tomar. 

Destacamos, porém, que não existe nenhum indicativo até o momento de relação dos acidentes com o modelo do avião e que somente as investigações, em ambos os casos, poderão apontar as reais causas.

A deliberação sobre a aprovação RBAC 117, destinado ao gerenciamento dos riscos da fadiga humana na aviação, será realizada na próxima reunião da diretoria da Anac, no dia 12 de março, às 15h, na sede da agência reguladora em Brasília.

O RBAC 117 vai complementar a lei 13.475 (Nova Lei do Aeronauta) como instrumento regulatório no que se refere aos diversos limites prescritivos operacionais nas empresas que venham a possuir um Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga aprovado.

Desta forma, traz temas importantes para os aeronautas como limites de jornadas de trabalho, conceitos de categoria de descanso, madrugadas consecutivas de trabalho e tempo de repouso pós jornadas, entre outros.

Clique para ver a proposta da Anac que foi a consulta pública em 2017: https://bit.ly/2IVFL6h.

Clique para ver as principais contribuições dos representantes dos aeronautas: RBAC 117.

Clique para ver todas as contribuições recebidas durante a consulta pública: https://bit.ly/2EUQSbS.

Por enquanto, o SNA ainda não teve acesso ao texto final defendido pelo relator. Caso esse texto seja tornado público, o sindicato irá compartilhá-lo com a categoria para análise de todos.

Assim como tem feito desde a promulgação da Nova Lei do Aeronauta, o SNA continuará também em contato com os técnicos e diretores da Anac para levar o posicionamento dos aeronautas em relação ao texto, apresentando ressalvas e suas justificativas, sempre primando pela segurança de voo.

O texto seria votado em 26 de novembro de 2018, quando foi retirado de pauta pois o então relator, diretor Paes de Barros, entendeu que ainda haviam pontos a serem estudados.

O texto passou então a ser estudado pelo novo relator, diretor Ricardo Bezerra, e seria deliberado no último dia 26 de fevereiro de 2019. Porém, alegando itens ainda pendentes a serem debatidos entre os diretores, o texto foi novamente retirado de pauta, com a promessa de que voltará na próxima reunião da diretoria da Anac, no dia 12 de março.

Vale ressaltar que a participação da categoria neste tema tem sido muito importante para contribuir com o debate da diretoria da Anac. Informamos que a reunião é pública e que todos estão convidados a assistir presencialmente a definição deste tema.

votacao rbac117 brasilia 12marco

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de março de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre atrasos no pagamento de diárias e salários; b) Deliberação sobre a atuação da entidade em caso de atrasos nos pagamentos.

São Paulo, 05 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

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