O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido nesta quarta-feira com a diretoria da Latam para discutir diversos temas de interesse dos tripulantes da companhia.

Entre eles, estavam:

- Problemas com novo aplicativo e-crew;
Os tripulantes têm enfrentado problemas com a visualização das escalas e alterações de programações.

- Alteração do horário de início de folga;
A Latam tem alterado o horário para início da folga, prejudicando as programações da vida social dos aeronautas.

- Não pagamento de diária no exame médico periódico;
São inseridas em escala programações para realização de exame médico periódico, nos horários previstos na CCT, em que é devido o pagamento de diárias. Porém as diárias de alimentação não estão sendo pagas. 

- Atraso ou não pagamento de diárias;
Os tripulantes têm enfrentado problemas quando solicitam reembolso das diárias não pagas.

- Problemas nos cursos online;
Os tripulantes não conseguem acessar o sistema a partir de smartphones e tablets.

- Problemas nos pedidos de folgas;
O sistema apresenta erro no momento da solicitação das folgas. 

- Tratamento acústico adequado em Guarulhos;
Os aeronautas relatam que o D.O. no aeroporto de Guarulhos existe grande ruído, que impacta no descanso e impede que os tripulantes escutem o acionamento para programação.

A empresa se comprometeu a analisar todas as questões e dar respostas na próxima reunião, que está marcada para dia 11 de setembro.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou nessa terça-feira uma assembleia em que fez esclarecimentos sobre a ação de redução de força de trabalho na Gol, sem observância dos critérios de preferência estabelecidos pela CCT.

Após as decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias, em que a empresa foi condenada a reintegrar os demitidos em desacordo com a norma coletiva ou pagar indenização, a ação está tramitando no momento no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Em audiência realizada em fevereiro, ficou acordado iniciar uma negociação de conciliação entre as partes. 

Após esta audiência, o SNA apresentou uma listagem preliminar fundada nas várias listas constante do processo. A Gol contestou esta listagem, conforme consta no documento a seguir: https://bit.ly/2MotV69.

O SNA busca agora atualizar a listagem de forma que todos os eventuais substituídos sejam alcançados. Desta forma, o sindicato pede a todos os tripulantes demitidos da Gol entre 1º de dezembro de 2011 e o final de dezembro de 2012 — e que ainda não constam desta lista— que enviem documentação que comprove a demissão entre estas datas. 

A documentação deve ser enviada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

IMPORTANTE: O fato de ter o nome na lista ou o envio da documentação não garantem o ingresso na ação, pois não está definido o período exato em que ocorreu a redução de força e nem todas as demissões podem ser consideradas em desacordo com a CCT.

Para auxiliar neste processo, a assembleia realizada na terça também elegeu uma comissão de substituídos, que terá como principal função, inicialmente, ajudar a atualizar a lista dos beneficiários da ação. 

Lembramos que, caso não seja possível um acordo judicial, o SNA irá solicitar o julgamento da ação no TST.O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A OAB-SP fará palestras nesta quarta-feira, às 19h, sobre Fadiga Humana na Aviação, com participação do diretor de Saúde do SNA, comandante Tulio Rodrigues. Inscrições para o evento podem ser feitas no site da OAB- SB (https://bit.ly/2MnAmGH). Também haverá transmissão ao vivo pelo canal da entidade no Youtube (https://bit.ly/2PkZagl).

O comandante Tulio fará a palestra "Fadiga Humana no Contexto das Operações das Linhas Aéreas Regulares". 

Também haverá palestra da juíza federal Adriana Zanetti, que irá falar sobre responsabilidade penal no gerenciamento inadequado da fadiga humana.

Palestras sobre fadiga humana na aviação
Data: 22 de agosto
Horário: 19h
Local: Salão Nobre da OAB-SP; Praça da Sé, nº 385 – 1° andar - São Paulo - SP
 

A 12ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu, sem resolução do mérito, a ação em que o SNA cobrava da Avianca o pagamento dos salários de acordo com o publicado em escala nos casos de dispensa médica. O sindicato irá recorrer da decisão.

Na decisão, o juiz diz considerar que a ação coletiva não seria a via adequada para a correta instrução probatória e apuração da violação dos direitos dos empregados, pois seria necessária a análise individualizada do contrato de trabalho de cada aeronauta empregado.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados aeronautas da GOL LINHAS AÉREAS S.A., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de Agosto de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Subsede do SNA São Paulo - Rua Barão de Goiânia, 76, Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo - SP para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao pagamento de Participação nos Resultados – PPR referente ao exercício de 2018.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018.

ONDINO DUTRA CAVELHEIRO NETO
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu do Administrador Judicial, Nogueira & Bragança Advogados Associados a nota que segue abaixo:
 
A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu, no último dia 31 de julho, novo rateio aos credores das Massas Falidas, após pedido realizado pelo administrador judicial e o gestor judicial, nos autos do processo nº 0260447-16.2010.8.19.0001.
 
O pagamento do segundo rateio da falência será conduzido pelo administrador judicial, Wagner Bragança, através de transferência bancária aos credores cadastrados no link www.cadastrorateio.com.br.
 
O administrador destaca:
 
1.  O saldo remanescente em UFIR de cada credor, após dedução da parcela liberada no 1º rateio da falência (decisão da juíza Fernanda Rosado de Souza no dia 26/11/2015), será corrigido monetariamente pela UFIR-RJ de 2018 (3,2939);
 
2. O valor total de R$ 70 milhões será rateado entre os credores TRABALHISTAS na CLASSE-I, ressaltando que o critério a ser adotado para este 2º rateio é o de distribuição linear por percentual único aplicado ao saldo de cada credor;
 
3. Cabe ressaltar que o NÃO CADASTRAMENTO dos dados bancários implicará na impossibilidade de pagamento dos respectivos valores.
 
NOTA: ainda existem cerca de 40% de credores trabalhistas não cadastrados;
 
4. Somente será aceito cadastramento de conta bancária cujo titular seja o credor identificado pelo CPF no QGC, ou seja, não é possível crédito a CPF de terceiro (não credor);
 
5.  Em relação às reservas, oriundas das projeções superestimadas das multas de 40% do FGTS (cerca de 6.800 provisões), por falta de informações completas da Caixa Econômica Federal, apenas cerca de 20% dos credores cumpriram a entrega do extrato analítico do FGTS (ou ofício RDT ou deferimento de habilitação trabalhista que demanda a citada multa). 
 
O administrador esclarece ainda que a decisão que autorizou o rateio somente produzirá os seus devidos efeitos após a publicação em Diário Oficial, bem como tenha transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso por qualquer interessado. Portanto, a data de início do rateio será informada em breve.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas fez nesta sexta-feira (27), em Porto Alegre, uma reunião com o Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola) para negociação da renovação da Convenção Coletiva de trabalho da categoria para 2018/2019.

No encontro, o sindicato patronal se comprometeu a enviar ao SNA uma proposta de acordo para ser levada a deliberação dos tripulantes em assembleia que será realizada no próximo dia 9 de agosto, às 15h, em Maringá-PR, durante congresso do Sindag —veja o edital completo com endereço: https://bit.ly/2JZU7hr.

O SNA ressalta a importância de que cada aeronauta da aviação agrícola participe da assembleia para discutir a renovação da CCT, de forma a promover mudanças e melhorias. 

Participe e faça sua parte!

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas solicitou à empresa Passaredo Linhas Aéreas documentos referentes ao modelo remuneratório e dados estatísticos não nominais a fim de viabilizar a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, conforme prevê o art. 56 da Nova Lei do Aeronauta.

Após ser oficiada pelo SNA, a companhia apresentou o projeto de conversão, porém foram identificadas algumas inconsistências no modelo.

Reiteramos que o papel do SNA no processo é o de garantir que não ocorram perdas salariais para os tripulantes na conversão.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema e para eventuais convocações de assembleias para deliberar sobre o assunto.

Processos

Com relação à questão dos atrasos salariais, o SNA está atuando na tentativa de regularizar a situação, pois trata-se de assunto importante que impacta inclusive na segurança de voo.

Aproveitamos para atualizar o status das ações coletivas movidas pelo SNA ou pelo MPT contra a Passaredo, conforme segue abaixo:

- Proc. n. 0012002-72.2016.5.15.0042 da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

Essa ação tem por objeto o recolhimento de depósitos de FGTS vencidos, com atualização monetária, indenização por danos morais, bem como pagamento de ajuda de custo e demais valores devidos por transferência de base.

Após a apresentação da defesa da empresa, a magistrada designou audiência de instrução (momento oportuno para produção de novas provas) para o dia 20 de agosto deste ano.

- Proc. n. 0011999-20.2016.5.15.0042 da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

Essa ação tem por objeto reajuste salarial, abono indenizatório, vale alimentação, pagamento de diárias de alimentação suprimidas relativas a todas as atividades realizadas em solo e reajuste das diárias de alimentação.

Após a apresentação da defesa da empresa e réplica (impugnação da defesa e de documentos) do SNA, estamos aguardando o impulso oficial, quer para a devida instrução ou para o julgamento da ação.

- Proc. n. 0000389-07.2014.5.15.0113 da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

Essa ação foi movida pelo MPT da 15ª Região e tem por objeto o inadimplemento de salários.

Na sentença, o magistrado determinou que a empresa efetue o pagamento dos salários dos seus empregados, impreterivelmente, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, sob pena de multa. Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, sendo que os valores devem ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou, alternativamente, revertido a instituição sem fins lucrativos a ser indicada pelo MPT.  Já houve trânsito em julgado, ou seja, a decisão é definitiva. Posteriormente, em razão das denúncias de atraso e parcelamento de salário, o MPT solicitou o pagamento da multa prevista no processo (R$ 10 mil por dia de atraso). Embora os valores tenham sido homologados (aprovados pelo juiz do caso), a empresa pleiteia a exclusão da multa ou a redução para metade.

O departamento jurídico do sindicato fica à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os tripulantes da aviação agrícola para assembleia que será realizada nesta quarta-feira (18), em Carazinho-RS, às 16h30, para deliberação sobre a pauta de reivindicações da categoria para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2018/2019. Veja o edital completo: https://bit.ly/2LjnKM1.

Esse é o momento de cada aeronauta dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias na CCT. Ressaltamos que a presença dos tripulantes é essencial para a discussão e formação da pauta —e para o sucesso nas negociações.

Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu resposta da Latam Linhas Aéreas após encaminhar uma notificação extrajudicial com as denúncias dos tripulantes referentes ao Passe Livre.

A empresa alega que realizou nos últimos meses a migração do seu sistema para o Sabre e, durante o período de transição, especialmente durante o mês de maio desse ano, algumas funcionalidades apresentaram problemas, comum em uma migração sistêmica de grande porte. Segundo a Latam, os problemas foram atendidos em canal específico, e não impediu a utilização do Passe Livre.

Em relação aos pontos específicos das denúncias elencadas  na notificação, a empresa alega que todos os reportes que envolvam aquelas situações são devidamente tratados.

O SNA solicita que os aeronautas continuem enviando seus relatos se os problemas continuarem, para que possamos tomar outras medidas caso a situação não se regularize por completo.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A Diretoria de Gestão Operacional e Navegação Aérea do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella pretende implantar uma pesquisa de opinião com os usuários para melhorar o atendimento e aprimorar a prestação dos serviços aeroportuários no local. 

A ação faz parte do comitê da Runway Safety Team - RST, do qual o Sindicato Nacional dos Aeronautas faz parte, e tem o compromisso de fazer um diagnóstico da segurança operacional das pistas de pouso e decolagem, uma pesquisa com pilotos e uma análise dos registros de ocorrências nas torres e suas necessidades operacionais. 

O comitê RST envolve a Gerência de Operações e a Coordenação de Segurança Operacional do operador do Aeródromo, a Torre de Controle (TWR), empresas aéreas através dos pilotos que operam no aeroporto e a aviação em geral.

A próxima reunião está marcada para o dia 27 de novembro, no aeroporto de Teresina, para elaborar as recomendações de melhorias com base nos dados coletados na pesquisa.

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