Foi homologado nesta terça-feira (27) o acordo firmado na ação movida pelo SNA contra a Born To Fly Escola de Aviação, que prevê a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo, além de garantir o pagamento de valores retroativos aos instrutores que trabalharam na instituição nos últimos cinco anos.

Na ação, eram pleiteadas todas as verbas decorrentes do vínculo empregatício, além de adicionais noturno e de periculosidade, pagamento especial decorrente do trabalho aos domingos e feriados, respeito aos limites de jornada, diárias de alimentação, cesta básica e seguro de vida.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Dando prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o país, o SNA finalizou nesta segunda-feira (26) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Ponta Grossa (PR), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo, o 24º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Contamos com a participação de todos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas instrutores de voo do AEROCLUBE DE PONTA GROSSA, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de março de 2018, às 10:30 horas em primeira convocação, e às 11:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: AEROCLUBE DE PONTA GROSSA, localizado na Rua Mathias Grani, s/n, bairro Cara-Cará, Ponta Grossa-PR, CEP 84045-981, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os copilotos da Gol Linhas Aéreas para assembleia que irá discutir a readequação salarial da função na companhia. A assembleia será realizada no dia 28 de março, às 13h30, em São Paulo. Veja o edital completo com endereço: https://goo.gl/rXny7W.

A reivindicação de adequação dos salários partiu do próprio grupo de copilotos da empresa, que reivindica equiparar os salários de copilotos na empresa à média mundial.

Na assembleia, serão debatidas e deliberadas eventuais ações a serem tomadas pelo grupo a fim de que a empresa negocie melhorias.

Em setembro de 2017, após uma reunião em que mais de 120 copilotos da Gol decidiram pedir o realinhamento da remuneração, um abaixo-assinado sobre o tema atingiu cerca de 570 subscrições em favor do pleito.

A solicitação decorre da distorção comparativa da remuneração dos comandantes e copilotos, equivalente hoje na empresa à proporção de cerca de 50%. 

Na média mundial, a diferença de valores dos salários fixo + variável entre copilotos e comandantes está em torno de 70% do valor total de ganhos.

A Gol possui um grupo de copilotos maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera. Entretanto, não há expectativa a curto prazo e nem um plano de carreira que minimize a espera pela oportunidade de mudança na função. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Gol que em breve terá início o pagamento dos valores referentes à ação do DRG, conforme o acordo firmado no processo 0103900-54.2008.5.10.0021. 

A sigla DRG foi usada pela empresa para desvirtuar o instituto do sobreaviso. O aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado e mesmo assim podia ser acionado para programação.

Conforme divulgado anteriormente, houve a homologação do acordo em maio de 2017 e, desde então, a empresa iniciou o pagamento dos valores ao SNA em dez parcelas, sendo que a última deverá ser depositada em maio de 2018. 

Após o pagamento da última parcela, o sindicato fará o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes.

Em breve, o SNA convocará a categoria para atualização dos dados para o pagamento, com datas e locais para o recebimento dos valores.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em assembleia realizada na quarta-feira (28), aeronautas da Azul Linhas Aéreas aprovaram Acordo Coletivo de Trabalho para o pagamento das diárias de alimentação nos treinamentos em terra.

Com a aprovação do acordo, ficou estabelecido que:

- Os pagamentos de diárias de alimentação para todos os aeronautas em treinamento terão início em 1º de março;
- Os pagamentos de diárias de alimentação retroativas referentes a janeiro e fevereiro terão início em 15 de março;
- Por dois anos e meio (30 meses), a empresa continuará a fornecer alimentação gratuita nas bases de treinamento, onde já realiza esse procedimento, ao mesmo tempo em que fornece as diárias de alimentação.

Pagamento de PPR

Também na assembleia de quarta-feira, os tripulantes aprovaram acordo coletivo para o pagamento de participação nos resultados de  2017 e 2018.

Ficou estabelecido que a empresa destinará 10% de seu lucro líquido ao pagamento do PPR aos funcionários, excluindo os efeitos da variação cambial e das despesas e receitas não recorrentes, assim consideradas pela empresa, e deduzindo-se os impostos estabelecidos pela legislação vigente. 

A distribuição será proporcional ao valor do salário recebido pelo aeronauta, considerando como base para cálculo as médias dos meses de janeiro a dezembro de 2018.

Ficou estabelecido que a empresa destinará 10% de seu lucro líquido ao pagamento do PPR aos funcionários, “excluindo os efeitos da variação cambial e das despesas e receitas não recorrentes assim consideradas pela empresa e deduzindo-se os impostos estabelecidos pela legislação vigente.” 

Farão jus ao recebimento do PPR de 2017 os aeronautas ativos em todo período de 2017 ou, em caso de atividade durante determinado período (ao menos três meses e mais um dia), terão direito a recebimento proporcional. 

Aeronautas que tiverem sido desligados durante o período deverão entrar em contato com a empresa para receber, exceto dispensados por justa causa, que não têm direito ao PPR.

As regras para o PPR de 2018 (com pagamento em 2019) são as mesmas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas, associados e não associados, ativos e inativos a partir de 2017, da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, às 12:30 horas em primeira convocação, e às 13:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Campinas: Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217 CEP: 13052-901; Rio de Janeiro: Novotel SDU, localizado na Avenida Marechal Câmara, 300, Centro, - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20020-080; Belo Horizonte: Allia Gran Hotel  - Rua Intendente Câmara, 540 – Liberdade – BH, MG – CEP: 31270-240; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001, para as seguintes ordens do dia: A) Avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao pagamento de Participação nos Resultados – PPR referente ao exercício de 2017 e 2018; e B) Avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao pagamento das diárias de alimentação nos treinamentos em terra.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, autor, em conjunto com a AAPT (Associação dos aposentados e Pensionistas da Transbrasil), da ação civil pública nº 2004.34.00.010319-2, reafirma que todos os participantes do Aerus, ativos ou assistidos, independentemente da empresa de vínculo, estão incluídos na ação judicial.

Após anos de batalha judicial, em 19 de setembro de 2014 obtivemos uma medida judicial de urgência para restabelecer o pagamento dos aposentados e pensionistas, na exata forma como ocorria em 2006.

É importante destacar que o recebimento de uma antecipação de tutela (medida de urgência) por parte dos assistidos (aposentados e pensionistas) da Varig e da Transbrasil não exclui os demais participantes do processo (assistidos de outras patrocinadoras e ativos). 

Muito pelo contrário. Nossa luta judicial continua para que todos possam receber seus direitos relativos ao fundo Aerus, sejam assistidos ou ativos.

Estamos adotando todas as medidas para ter o máximo de sucesso em nossa batalha judicial, porém é necessário ter cautela, a fim de não colocar em risco as conquistas até aqui realizadas.  

A Ifalpa (International Federation of Air Line Pilots' Associations) publicou na última semana dois importantes relatórios (position papers), intitulados "Gravidez e Voo" e "Proteção contra Radiação Ionizante", este último tendo contato com a participação destacada de representantes da delegação brasileira em sua formulação.

Reforçando a missão da Ifalpa de promover os mais altos níveis de segurança na aviação mundial e de defender os interesses dos tripulantes, os documentos são leitura indispensável para que os aeronautas fiquem a par dos mais recentes estudos sobre os temas abordados, bem como do posicionamento da entidade.

Leia os relatórios em sua íntegra clicando nos links a seguir:

Gravidez e Voo;
Proteção contra Radiação Ionizante.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os tripulantes, associados e não associados, ativos e desligados da Weston Táxi Aéreo LTDA., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Recife: Auditório do Hotel LG Inn – Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3067 – Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51020-040 para a seguinte ordem do dia: i. esclarecimentos sobre as irregularidades praticadas pela empresa; e ii. deliberação sobre a propositura de ação civil pública em face da Weston Táxi Aéreo LTDA.

Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

Mais Artigos...