O SNA convoca os aeronautas associados da Passaredo para assembleia que será realizada on-line, no dia 25 de setembro, às 16h, na qual serão feitos esclarecimentos sobre a ação coletiva proposta que cobra o pagamento de diárias e salários.

A AGE também fará deliberação sobre a possível alteração na data de pagamento dos salários. 

Os tripulantes associados receberão o link para participar da assembleia por e-mail.

- Edital de convocação: https://tinyurl.com/y3zabaaa.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 16h, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia:  a) esclarecimentos sobre a audiência ocorrida em 22/09/2020, relativa à ação coletiva proposta pelo SNA, que versa sobre o pagamento de diárias e salários; b) esclarecimentos e deliberação sobre a alteração na data de pagamento dos salários. 

São Paulo, 23 de Setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Após um recurso do SNA, a Justiça do Trabalho publicou decisão na quinta-feira (17) em que determina que a Passaredo Linhas Aéreas deve pagar imediatamente aos tripulantes os salários atrasados, assim como deve respeitar das datas de pagamento dos salários futuros.

A decisão liminar antecipa os efeitos do eventual julgamento da ação movida pelo sindicato e determina que:

- A empresa realize o pagamento da parcela variável da remuneração relativos aos meses de março e julho de 2020, pois já se encontram vencidas. Esta obrigação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas da intimação da empresa ré, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- A empresa realize o pagamento da parcela fixa (já vencida) dos salários do mês de agosto de 2020, no prazo de 48 horas da intimação da empresa ré, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- O pagamento das parcelas fixa e variável relativos aos salários vincendos, incluindo aqui a parte variável do mês de agosto que se vencerá no 5º dia útil do mês de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- A parcela fixa deve ser paga até o 5º dia útil do mês subsequente a prestação de serviço, e a parcela variável deve ser paga até o 5o dia útil do segundo mês subsequente a prestação de serviço.

Além disso, foi marcada uma audiência para tentativa de conciliação para o dia 22 de setembro.

Lembramos, por fim, que em assembleia realizada em 3 de setembro os tripulantes deliberaram por considerar um possível ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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A Justiça do Trabalho publicou no último dia 12 uma decisão liminar que obriga a Passaredo a depositar os salários de seus tripulantes até o 5º dia útil de cada mês.

A antecipação de tutela, que garante os pagamentos futuros na data correta, se refere à ação na qual o SNA cobra da companhia o pagamento de todos os salários atrasados.

Caso não cumpra a liminar, a Passaredo terá que pagar multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado.

Lembramos que o SNA também apresentou manifestação na ação recentemente para buscar garantir o pagamento imediato dos atrasados.

Em assembleia realizada em 3 de setembro, os tripulantes deliberaram por somente considerar um possível ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA apresentou manifestação na ação coletiva movida contra a Passaredo sobre os salários atrasados em que reitera o pedido para seja apreciado o pedido liminar de tutela antecipada, de forma a garantir imediatamente o pagamento de todos os atrasados e fazer com que a empresa deposite os salários até o 5º dia útil de cada mês.

A manifestação do SNA foi feita após a Passaredo ter solicitado o indeferimento da liminar para o pagamento imediato dos salários atrasados, sob alegação de que está negociando novo acordo coletivo de trabalho com o sindicato para a mudança da data de pagamento.

Além disso, a empresa pediu uma audiência de conciliação antes da apreciação da tutela antecipada (decisão que pode adiantar, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito da ação).

O SNA esclarece que a possível negociação de ACT para mudança da data de pagamento não interfere no pedido para que os salários atrasados sejam pagos imediatamente, assim como no pedido para que os salários futuros sejam pagos em dia.

Lembramos também que, em assembleia realizada no último dia 3 de setembro, os tripulantes deliberaram por somente considerar um ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O tripulantes associados da Líder Táxi Aéreo, que operam em aeronaves de asa fixa, aprovaram, em votação realizada on-line, nesta quinta-feira (3), a proposta de termo aditivo, apresentada pela empresa, para a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado por conta da pandemia de covid-19.

Foram registrados 87,5% de votos a favor da aprovação.

Veja a íntegra da proposta de termo aditivo: https://tinyurl.com/yya6yyef.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Líder Táxi Aéreo, que operam em aeronaves de asa fixa, para votação on-line, que será realizada no dia 3 de setembro, das 9h às 17h, para deliberar sobre a proposta de termo aditivo, apresentada pela empresa, para a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado por conta da pandemia de covid-19.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/y3jjrumo.

Veja a íntegra da proposta de termo aditivo: https://tinyurl.com/yya6yyef.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 3 de setembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Poderão votar todos aqueles que se associarem ao SNA até as 12h do dia 2 de setembro.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da LÍDER TÁXI AÉREO S/A, que atuem em equipamentos de asa fixa, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 02 de setembro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 03 de setembro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 03 de setembro de 2020 às 17h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de termo aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 08 de maio de 2020.

São Paulo, 01 de setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente 

O SNA enviou nesta segunda-feira (24) um ofício à Anac em que questiona as razões da mudança de regulamento que faz com que o operador RBAC 91 não esteja incluído nas flexibilizações para mínimos operacionais de decolagem IFR.

A nova regulamentação discrimina os operadores privados sujeitos ao RBAC 91 dos operadores sujeitos ao RBAC 121 e 135, fazendo com que os mínimos para decolagem IFR sejam muitos mais restritivos aos operadores privados RBAC 91, resultando, assim, em prejuízos operacionais.

O SNA ressalta que o ideal seria uma distinção entre operadores RBAC 91, a fim de não penalizar aqueles que possuem capacidade de realizar tais procedimentos.

Desta forma, o SNA solicita à Anac que informe as razões de o operador RBAC 91 não estar incluído nas flexibilizações para mínimos operacionais de decolagem IFR.

Além disso, o SNA requer que seja dada a possibilidade aos operadores que possuam capacidade, ou seja, de um operador RBAC 91, de se enquadrarem em mínimos de decolagem menos restritivos por meio de algum tipo de autorização especial ou comprovação de que o nível de segurança operacional se encontra dentro do limite regulamentar aceitável.

Veja a íntegra do ofício enviado à Anac: https://tinyurl.com/y6qzg8t9.

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O SNA e o Sindag (Sindicato das Empresas de Aviação Agrícola) estiveram presentes a um evento com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, realizado na terça-feira (18), em Mato Grosso, no qual entregaram um documento que sugere a criação do Plano Nacional de Combate a Incêndios Florestais com uso de aviões agrícolas.

O documento lembra o avanço rápido das queimadas no Brasil e reforça que a aviação agrícola é regulada pelo Decreto-Lei nº. 917, de 1969, que autoriza a atividade deste setor no combate a incêndios florestais.

Os sindicatos ressaltam ainda que o plano deverá contemplar um cadastro de todas as empresas aptas prestar esse serviço e prever a capacitação dos profissionais envolvidos e os protocolos para atendimentos das demandas.

Para isso, o documento propõe a criação de um grupo de trabalho, composto por membros do Ministério do Meio Ambiente e também por entidades que representam a aviação agrícola e os profissionais que atuam nessa atividade.

Veja a íntegra do documento: https://tinyurl.com/y5fj7epr.

No evento, que faz parte das comemorações do Dia da Aviação Agrícola, comemorado nesta quarta-feira, 19, também foi entregue uma placa ao ministro, em reconhecimento pelos serviços prestados.

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Em assembleia realizada on-line nesta terça-feira (28), os tripulantes da Rico Táxi Aéreo deliberaram por aprovar por unanimidade um aditivo para prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho emergencial apresentado pela empresa devido à pandemia de covid-19.

A contrapartida do acordo é a manutenção dos postos de trabalho dos aeronautas durante sua vigência, em conformidade com a lei 14.020/20.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da RICO TAXI AÉREO LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 28 de julho de 2020, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 22 de abril de 2020.

São Paulo, 24 de julho de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

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