Após tratativas com o SNA, a Infraero informou que solicitou à Anac a alteração do seu Programa de Segurança Aeroportuária para Aeroporto de Goiânia (GYN/ SBGO), de maneira a alterar o procedimento de dupla identificação dos tripulantes por única identificação.
De acordo com a Infraero a mudança somente poderá ser adotada após aprovação da Anac —por ora, os atuais procedimentos serão mantidos.
A Anac deverá analisar o requerimento em breve.
O SNA ressalta que essa dupla inspeção para acesso à ARS carece de razoabilidade e coloca os tripulantes como ameaça à segurança.
Os aeronautas devem acessar com rapidez seu local de trabalho, sem transtornos e sem longas filas com passageiros, como ocorre em qualquer parte do mundo.
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Sub Manchete 7
Infraero orienta uso de acesso exclusivo para tripulantes em GYN
Em resposta a um ofício enviado pelo SNA sobre relatos de dificuldades de aeronautas no acesso à ARS (Área Restrita de Segurança) do Aeroporto de Goiânia, a Infraero afirmou que o problema de dupla inspeção estaria ocorrendo porque os tripulantes teriam utilizado o canal de inspeção de passageiros.
“Solicitamos que essa Instituição [SNA] oriente aos tripulantes a utilizarem o canal de inspeção exclusivo para pessoal de serviço, onde a verificação da identificação é realizada apenas uma vez, considerando a demanda de acesso no local”, afirma a Infraero.
O ofício enviado pela Infraero ao SNA afirma ainda que os procedimentos atuais serão mantidos.
Íntegra do ofício da Infraero: https://tinyurl.com/rf8c5a9p
Segundo os relatos recebidos pelo SNA, a Infraero teria estabelecido um procedimento de dupla inspeção em tripulantes, com exigência de apresentação de CHT Digital, crachá da empresa e documento oficial com foto em duas oportunidades: na entrada na ARS e no procedimento de raio-X.
O SNA ressalta que essa dupla inspeção carece de razoabilidade e coloca os tripulantes como ameaça à segurança. Os aeronautas devem acessar com rapidez seu local de trabalho, sem transtornos e sem longas filas com passageiros, como ocorre em qualquer parte do mundo.
O SNA pede aos tripulantes que sigam as orientações e que, caso enfrentem problemas, enviem novos relatos para que possamos atuar.
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Justiça obriga Latam a firmar ACTs para flexibilizar jornadas e limites de horas
A Justiça do Trabalho condenou a Latam Airlines Brasil, em ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, a condicionar a qualquer flexibilização de jornada, de limites de horas de voo e/ou a redução de períodos de repouso e folgas dos aeronautas, em qualquer tipo de tripulação, a uma prévia negociação coletiva com o sindicato —e consequente assinatura de ACT.
A decisão também afirma que a Latam deverá “Observar os limites temporais estabelecidos na Lei do Aeronauta (correspondentes ao nível básico do RBAC n. 117) em todos os seus voos, caso não seja assinado ACT”, sob pena de multa.
Lembramos que ainda cabe recurso da decisão por parte da Latam.
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Instrutores da Air Training aprovam proposta de renovação de ACT
Em assembleia realizada pelo SNA na quarta-feira (8), os tripulantes instrutores de voo da Air Training aprovaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até setembro de 2023.
Íntegra do acordo aprovado: https://tinyurl.com/akuzdt6.
O acordo prevê, além do piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, adicional noturno de 20% sobre a hora em voo, mínimo de oito folgas mensais, custeio pelo aeroclube das revalidações do CHT e CMA, diárias de alimentação e auxílio transporte.
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Após recurso do SNA, Justiça condena Passaredo a multa por atraso de salário
A segunda instância da Justiça do Trabalho acatou parcialmente recurso do SNA e condenou a Passaredo Transportes Aéreos a pagamento de multa relativa ao atraso nos pagamentos de salários no mês de novembro de 2020 —incluindo os pagamentos feitos integralmente no dia 23/11/2020.
A ação foi ajuizada devido ao descumprimento do acordo coletivo firmado em 25 de setembro de 2020, que previa alteração da data de pagamento de salários por um período de quatro meses, devendo ser pago até o dia 21 do mês subsequente ao vencido.
O tribunal entendeu que a multa normativa prevista no ACT é devida já que, apesar de aos sábados não haver expediente bancário, como era o caso em 21/11/2020, o empregador “deve garantir que o pagamento seja efetuado no prazo legalmente estabelecido”.
Afirmou ainda que “o prazo firmado entre as partes não comporta flexibilidade ainda maior do que aquela negociada no referido Acordo Coletivo de Trabalho”.
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Após ofício do SNA, Itapemirim informa ter quitado pendências de verbas rescisórias
Após um ofício enviado pelo SNA, a Itapemirim Transportes Aéreos afirmou em resposta que “nesta data [24/8/21], não possui nenhuma pendência em relação a pagamento das verbas rescisórias”.
A empresa informou que ainda regularizou inclusive os pagamentos de vale alimentação retroativos.
O SNA havia enviado ofício à empresa após denúncias recebidas de aeronautas que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos nos meses de junho e julho de 2021, mas que ainda não haviam recebido as verbas rescisórias.
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SNA oficia Itapemirim sobre não pagamento de verbas rescisórias a demitidos
O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou nesta segunda-feira (23) um ofício à Itapemirim Transportes Aéreos em que questiona a companhia por denúncias recebidas de aeronautas que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos nos meses de junho e julho de 2021, mas que até o momento não receberam as verbas rescisórias.
O sindicato espera uma resposta o mais breve possível e requer sejam efetuados os pagamentos imediatamente.
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Gol disponibiliza canal para emissão de Passe Livre durante migração de sistema
A pedido do SNA, a Gol Linhas Aéreas criou um canal alternativo para que os tripulantes possam pedir o Passe Livre durante o período de migração de seu sistema atual de reservas (PSS para SABRE).
A empresa informa que o sistema ficará indisponível para emissão de passe livre entre 20h do dia 21 de agosto às 14h do dia 22 de agosto, período que pode ser estendido.
Sendo assim, a partir das 14h do dia 22, em caso de não funcionamento do sistema, o aeronauta poderá emitir o Passe Livre solicitando pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O e-mail deve conter:
- Nome;
- RG;
- Matrícula;
- Código Anac;
- Voo.
O SNA também questionou a empresa sobre o passe interno (cat 2) e a empresa afirmou que irá publicar um comunicado explicando seu funcionamento e dando uma ferramenta alternativa nesse período.
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Após ofício do SNA, GRU Airport retoma acesso exclusivo para tripulantes à ARS no Terminal 2
Em resposta a um ofício enviado pelo SNA, no qual foi requerida a retomada do acesso exclusivo para tripulantes à ARS (Área Restrita de Segurança) no embarque doméstico do Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, a GRU Airport informa que o acesso voltou a ser realizado por meio de fila prioritária para a categoria desde o dia 20 de julho.
A medida visa solucionar as longas filas enfrentadas pelos tripulantes, após a concessionária ter compartilhado o canal exclusivo de tripulantes e funcionários com passageiros com necessidades especiais, em razão da diminuição da movimentação de pessoas por conta da pandemia de covid-19.
Ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/
Resposta da GRU Airport: https://tinyurl.com/p68j3kz3
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SNA convoca membros do Fam do Plano II - Comissários para AGE no dia 28 de julho às 16h
O SNA convoca os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) do Plano II - Comissários para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada on-line no dia 28 de julho, às 16h, para apresentação do balanço financeiro e patrimonial e do resultado do exercício civil do ano de 2020, além da execução de um referendo das decisões do Conselho Diretivo FAM de concessão ou não do auxílio mútuo por incapacidade temporária, em caráter excepcional por subsistência, conforme previsão do § 4º do Art. 42 do Regulamento do FAM.
O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA aos comissários associados.
- Edital da AGE: https://tinyurl.com/FAM-Comissarios
Fundo de Auxílio Mútuo – mais uma proteção do SNA para você.
Seja FAM: https://tinyurl.com/y4rz4gnc.
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Alerta sobre teste aleatório de consumo de álcool para tripulantes na União Europeia
A Easa (Agência Europeia para a Segurança da Aviação) anunciou novos procedimentos para o teste aleatório de consumo de álcool para tripulantes —já válidos desde 14 de fevereiro de 2021.
Diante disso, a Ifalpa (Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linha Aérea) e o SNA sugerem e relembram:
- Esteja ciente de que você está sujeito a testes de álcool aleatórios ao operar aeronaves em estados membros da EU;
- A recusa em cooperar ou submeter-se a testes é considerada um teste positivo de acordo com os procedimentos da Easa;
- Verifique com sua companhia aérea se há alguma orientação adicional sobre o assunto e siga-a de acordo.
São estados-membros atuais da UE: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia , Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia. (Nota: o regulamento pode ser aplicado por outros países também.).
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Porto Alegre retoma vacinação de aeronautas contra a covid-19
Após diversos requerimentos feitos pelo SNA, a prefeitura de Porto Alegre anunciou a retomada da vacinação dos aeronautas contra a covid-19 já a partir desta quarta-feira (16).
A vacinação da categoria será feita somente na Unidade de Saúde do bairro IAPI, sempre das 8h às 17h.
É necessário levar documento pessoal e identificação funcional (crachá da empresa).
Obs.: serão vacinados apenas os aeronautas residentes em Porto Alegre, conforme lista disponibilizada no posto IAPI.
US IAPI – Rua Três de Abril, 90 – Entrada 4 (rua de trás)
Horário: das 8h às 17h
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