Sub Manchete 7

O SNA enviou oficiou ao Banco Central do Brasil em que pede que sejam coibidos descontos indevidos e ilegais que vêm sendo praticados pelo Banco Santander, relativos a empréstimos consignados de tripulantes.

O desconto acima do limite de 35% dos vencimentos disponíveis viola a lei 10.820/2003, o Código de Processo Civil, decisões judiciais e também um informativo do próprio Banco Central sobre o assunto (https://tinyurl.com/y2n42lyr).

O sindicato aguarda um posicionamento do Banco Central o mais breve possível, assim como a solução para a prática ilegal do Santander.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Total Linhas Aéreas para deliberação de uma proposta de aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho firmado em razão da pandemia de covid-19, de forma a incluir os aposentados entre os que têm direito a receber benefício emergencial da empresa.

A deliberação será feita em assembleia que será realizada on-line, na próxima segunda-feira, dia 17 de julho, às 14h. Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/y5xkfvub.

Para participar, os aeronautas associados irão receber por e-mail um link de acesso.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da TOTAL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 17 de agosto de 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: Deliberação da proposta aditiva ao Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela TOTAL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

São Paulo, 14 de agosto de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Os aeronautas da PAIC Participações Ltda aprovaram nesta quarta-feira (5), em assembleia realizada on-line, a proposta de PPR (Programa de Participação nos Resultados) apresentada pela empresa.

Veja a íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/y6rhm87p.

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O SNA convoca os tripulantes associados da PAIC Participações Ltda para assembleia que será realizada on-line, no dia 5 de agosto, às 14h, que fará deliberação sobre aprovação da proposta de PPR (Programa de Participação nos Resultados) apresentada pela empresa.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/yy8clmxg.

O link para participação será enviado pelo SNA por e-mail.

Veja a íntegra da proposta a ser deliberada: https://tinyurl.com/y6rhm87p.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da PAIC PARTICIPAÇÕES LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 05 de agosto de 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa, versando sobre o programa de participação nos resultados (PPR).

São Paulo, 03 de agosto de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em assembleia realizada on-line nesta quarta-feira (29), os tripulantes da BTN (Brazilian Traffic Network) deliberaram por aprovar por unanimidade um aditivo para prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho emergencial apresentado pela empresa devido à pandemia de covid-19.

A contrapartida do acordo é a manutenção dos postos de trabalho dos aeronautas durante sua vigência, em conformidade com a lei 14.020/20.

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Em votação realizada on-line entre os dias 24 e 27 de julho, os aeronautas associados da Líder Táxi Aéreo elegeram o comandante Silvio César de Sant Anna como representante sindical da empresa.

A Líder Táxi Aéreo será comunicada imediatamente do resultado da eleição.

Veja todas as atribuições dos representantes sindicais no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Líder Táxi Aéreo para a eleição de representante sindical da empresa, que será feita por meio de votação on-line entre os dias 24 e 27 de julho.

Veja o edital de convocação para a votação: https://tinyurl.com/y2gax6xe.

Para votar, os tripulantes associados devem acessar o link a seguir a partir das 9h do dia 24 de julho e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A única candidatura registrada foi a do comandante Silvio César de Sant Anna.

Veja todas as atribuições dos representantes sindicais no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os associados ao SNA da LÍDER TÁXI AÉREO S/A, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 23 de julho de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 24 de julho de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 27 de julho de 2020 às 17:00h, com a seguinte ordem do dia: eleição de representante sindical pela empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A., que apresenta inscrição de chapa individual única do aeronauta Silvio César de Sant Anna.

São Paulo, 20 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente   

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decretou no fim da tarde desta terça-feira (17) a falência da Avianca Brasil (Ocean Air Linhas Aéreas S.A.).

Desta forma, a Justiça acata o pedido feito pela própria empresa no último dia 6, diante da impossibilidade de executar o plano de recuperação que havia sido homologado.

Veja a íntegra da decisão do TJ-SP: https://tinyurl.com/yas6zl6n.

Em setembro de 2019, o colegiado de desembargadores do TJ-SP chegou a manter válido o plano de recuperação, mas, logo em seguida, em novembro, a administradora judicial Alvarez & Marçal recomendou a decretação da falência.

A decisão publicada nesta terça contemplou a solicitação feita pela companhia de 60 dias de prazo para elaboração e apresentação da relação atualizada de todos os seus ativos, acompanhada da respectiva localização.

O SNA continuará acompanhando de perto os desdobramentos do processo de falência e atuando judicialmente em todas as frentes possíveis para a defesa dos direitos dos tripulantes, inclusive dando continuidade às ações já propostas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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A Avianca Brasil pediu na última semana a convolação de sua recuperação judicial em processo de falência, o que deve ser confirmado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em breve.

Em setembro de 2019, o colegiado de desembargadores do TJ-SP decidiu manter válido o plano de recuperação judicial da companhia, mas, logo em seguida, em novembro, a administradora judicial Alvarez & Marçal recomendou a decretação da falência.

Desta forma, a Avianca Brasil concordou agora com a administradora judicial, ressaltando estar impossibilitada de implementar o plano de recuperação judicial.

A Avianca solicitou a concessão de 60 dias de prazo para elaboração e apresentação da relação atualizada de todos os seus ativos, acompanhada da respectiva localização.

Destacamos que o SNA continuará acompanhando de perto os desdobramentos do processo de falência e atuando judicialmente em todas as frentes possíveis para a defesa dos direitos dos tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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