Em votação realizada on-line entre os dias 13 e 14 de maio, os tripulantes da CHC do Brasil Táxi Aéreo reprovaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa, que previa diminuição do pagamento de horas fixas garantidas em decorrência das reduções dos preços dos barris de petróleo e da crise causada pela pandemia de covid-19.

Foram registados 88% de votos contrários à proposta e 12% de votos a favor.

Veja a íntegra da proposta rejeitada: https://bit.ly/2TeMriT.

A companhia será informada pelo SNA do resultado da votação.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA convoca os tripulantes associados da CHC do Brasil Táxi Aéreo para a votação on-line da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa, que prevê diminuição do pagamento de horas fixas em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.

A votação terá início às 9h do dia 13 de maio e será encerrada às 16h do dia 14 de maio. Poderão votar todos que tiverem ingressado no quadro social do SNA até às 12h do dia 12 de maio.

Veja o edital de convocação da assembleia permanente de votação: https://bit.ly/2WgSPrO.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 13 de maio e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Veja a íntegra da proposta da CHC: https://bit.ly/2TeMriT.

Os pontos principais do acordo proposto pela CHC são:

- A empresa passará a garantir aos tripulantes o pagamento mínimo de 30 horas de voo mensais, pelo período que perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal e pelos governos estaduais e municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo, em decorrência da covid-19;

- Após cessado o estado de calamidade pública, o pagamento mínimo será de 50 horas garantidas;

- Durante a vigência do acordo a empresa oferecerá aos dependentes legais o mesmo plano de saúde oferecido ou que venha a oferecer aos funcionários;

-  Acréscimo de 10% no valor pago atualmente do vale alimentação, durante a vigência.

Ressaltamos que a aceitação dessa proposta depende da aprovação pela maioria dos associados em votação on-line.

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Após a Omni Táxi Aéreo ter apresentado documentos, cumprindo determinação da Justiça em ação movida pelo SNA, o sindicato fará uma análise aprofundada de toda a documentação apresentada para eventualmente ajuizar uma ação contra irregularidades.

O SNA ingressou com ação de produção antecipada de provas contra a companhia devido a diversas denúncias recebidas de tripulantes sobre irregularidades trabalhistas e descumprimentos de normas da Convenção Coletiva de Trabalho.

Há denúncias de não realização de reajustes salariais e de diárias de alimentação, não pagamento de horas especiais (noturnas, domingos e feriados), extrapolação de limites de jornada, realização de cursos e treinamentos em folgas e descansos, entre outras.

A empresa apresentou cerca de 20 mil documentos, incluindo holerites do período de julho de 2013 a agosto de 2019, escalas, comunicações de treinamento e simulador, entre outros.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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A Justiça do Trabalho condenou a Líder Táxi Aéreo na ação coletiva movida pelo SNA em que é requerida a publicação antecipada das escalas dos tripulantes.

Na decisão, o juiz determina que a empresa deverá divulgar as escalas no mínimo semanalmente, com antecedência mínima de dois dias, determinando os horários de início e término de voos.

O prazo para adequação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Líder também foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$50 mil, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da AEROMASTER TAXI AÉREO LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 22 de abril de 2020, às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30h em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de medidas emergenciais apresentada pela empresa por conta da pandemia do coronavírus Covid-19.

São Paulo, 20 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

 

O SNA enviou nesta quarta-feira (15) um ofício ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em que solicita que o banco inclua medidas para garantia da manutenção do emprego de pilotos e comissários como contrapartida nas negociações de auxílio econômico às empresas aéreas.

O sindicato ressalta no documento que entende a importância e o impacto extremamente positivo que ações do BNDES podem trazer ao mercado de aviação civil neste momento de forte crise, tais como a concessão de empréstimos ou debêntures conversíveis em ações.

No entanto, o SNA destaca também que considera de igual importância a preservação de empregos —e, dessa forma, defende que seja colocado, no escopo da ajuda às empresas aéreas, o compromisso da manutenção dos empregos dos tripulantes.

Assim, uma eventual negociação do BNDES com as companhias aéreas com a previsão de manutenção de empregos servirá como mais um importante instrumento para superação desta crise, à medida que tais profissionais permanecerão ativos no mercado de trabalho.

O banco respondeu ao SNA que entende a necessidade da urgência na análise da solicitação e que já direcionou o pleito para o setor responsável. 

Forneceremos um posicionamento tão logo seja possível.

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O governo federal publicou no último dia 1º de abril a Medida Provisória 936/2020, que cria um programa emergencial para garantir empregos e renda diante da emergência de saúde pública decorrente da covid-19.

A MP permite redução de jornada de trabalho e de salários ou a suspensão temporária de contratos, com a criação de um benefício emergencial a ser pago pelo governo para o trabalhador como compensação, além de garantia provisória dos postos de trabalho.

Veja a íntegra da MP: https://bit.ly/2R6C3IH.

O SNA fez uma análise detalhada do texto da MP para verificar se existe aplicabilidade dos normas editadas aos aeronautas.

Para que os tripulantes possam acessar o benefício, os acordos já firmados com a Gol e a Latam precisariam ser aditados para prever o encerramento da redução da jornada e do salário imediatamente após a cessação do estado de calamidade, com previsão de garantia de emprego pelo dobro do tempo em que vigorarem as reduções de salário e jornada.

Caso a Gol tivesse interesse e os tripulantes aprovassem o aditamento, haveria o repasse por parte do governo de R$ 453,25 nos meses de redução de 30% e 40%, e de R$ 906,65 no mês de redução de 50%.

No caso da Latam, haveria o repasse por parte do governo de R$ 906,65 por mês. Em todos os casos, se ocorresse a cessação do estado de calamidade, o benefício seria automaticamente encerrado.

Sobre as licenças não remuneradas já concedidas ou que ainda venham a ser, estas teriam que ser alteradas para licenças remuneradas por no máximo dois meses, com pelo menos 30% do salário pago pela empresa, e haveria o repasse por parte do governo de R$ 1.269,12 por mês.

Ambas as empresas foram procuradas e informaram não terem interesse em aditar os acordos.

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Em votação realizada on-line, que teve início no dia 24/3, às 9h, e foi encerrada nesta quinta-feira, 26/3, às 16h, os aeronautas associados da Latam aprovaram a proposta apresentada pela empresa como medida emergencial devido à crise causada pela pandemia de covid-19.

No total, foram registrados 97,07% de votos a favor da aprovação da proposta, e 2,93% contrários.

Veja a íntegra do acordo: https://bit.ly/2JOyJhn

A proposta aprovada prevê: 

-  Vigência para os meses de abril, maio e junho de 2020;

- Abrange todos os aeronautas da empresa;

-  Mínimo de 20 (vinte) folgas regulamentares mensais, não necessariamente em dias corridos;

- A partir do pagamento de maio, referente à competência do mês de abril, a remuneração fixa (salário + gratificações de senioridade e de equipamento, quando houverem), será reduzida em 50% (cinquenta por cento);

- Em qualquer caso, fica assegurada a remuneração fixa (salário + gratificações de senioridade e de equipamento, quando houverem) de no mínimo R$ 2.000,00 (dois mil reais);

- Permanecem inalterados os critérios de apuração, remuneração e pagamento da remuneração variável;

- Garantia de emprego para todos os tripulantes durante a vigência do acordo;

- A remuneração será paga pela escala realizada/executada, ou seja, não haverá garantia de pagamento da escala mais vantajosa;

- A empresa poderá publicar até 10 (dez) sobreavisos por mês;

- A escala mensal de trabalho poderá ser publicada com 2 (dois) dias de antecedência;

-  Esse acordo poderá ser encerrado antes do prazo previsto, por iniciativa da empresa, caso a situação se normalize.

O SNA esclarece que as demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas, incluindo as diárias e o vale alimentação.

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#OrgulhoDePertencer
#VoarÉNossaMissão

Na tarde de terça-feira (24), a Gol Linhas Aéreas e a Latam Linhas Aéreas enviaram um comunicado aos tripulantes sobre o crédito consignado do banco Santander.

No texto foi alegado que, para contribuir e amenizar os efeitos negativos do novo coronavírus na economia, o banco está trabalhando fortemente para construir uma nova solução que atenda às necessidades dos aeronautas, por meio da concessão e/ou renegociação de operação de crédito consignado a partir de 25 de março de 2020.

Ainda de acordo com o comunicado, existe a possibilidade de contratar ou refinanciar o crédito consignado com carência de 120 dias para pagamento da primeira parcela.

O departamento jurídico do SNA já está analisando a medida e solicita que os tripulantes aguardem a finalização da análise.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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#VoarÉNossaMissão

Devido à previsão de redução do número de voos e do impacto que isso causa na parte variável do salário dos tripulantes, o SNA orienta que aqueles que possuem dívidas com bancos que procurem as instituições para renegociação.

No último dia 16, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que seus cinco maiores bancos associados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú-Unibanco e Santander) estão comprometidos em atender a pedidos de prorrogação de forma especial devido à atual situação econômica do país. Saiba mais: https://bit.ly/2wdGiLz.

Para auxiliar o tripulante nesse processo, o SNA disponibiliza modelos de requerimentos de renegociação de dívida e as declarações necessárias.

- Modelo de requerimento de renegociação de dívida devido a queda no rendimento variável: https://bit.ly/2xe6V2I.

- Modelo de requerimento de renegociação de dívida devido a licença não-remunerada: https://bit.ly/3943ZTN.

- Declaração de diminuição de renda variável em decorrência de diminuição do número de voos: https://bit.ly/2vwB9h0.

- Declaração de licença não-remunerada e ausência de renda: https://bit.ly/2UoqehJ.

O SNA está também em tratativas com as empresas aéreas para auxiliar na renegociação das dívidas.

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Em assembleia realizada nesta terça-feira (10), em Campinas, comissários da Azul aprovaram uma pauta de reivindicações a ser levada pelo SNA à direção da companhia em busca de melhorias nas condições de trabalho.

Entre os principais pleitos estão a implementação de um plano de carreira, melhorias na ergonomia do serviço de bordo (trolley, sapatilhas etc), melhorias no BID, além de adequações ligadas à remuneração (garantia mínima de horas e reajuste).

Também será criado um comitê de comissários para participar de reuniões periódicas com empresa, visando apresentar questões levantadas pelos tripulantes —os tripulantes que irão compor o grupo serão eleitos pelo grupo em assembleia.

O SNA irá apresentar a pauta de reivindicações dos comissários à Azul e aguardará uma resposta o mais breve possível.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os comissários associados ao SNA da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10 de março de 2020, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, no Ramada Hotel Viracopos, localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, nº 1000, bairro Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP: 13054-709, para a seguinte ordem do dia: Debate e deliberação de pauta de reivindicação.

São Paulo, 28 de março de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

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