Em assembleia realizada na terça-feira (20), os aeronautas de táxi aéreo negaram proposta para assinatura de um  aditivo à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).

Logo após aprovação de três datas-bases da CCT pela categoria, o SNA foi procurado pelo Sneta para iniciar discussões sobre negociações coletivas que decorreriam da entrada em vigor da Nova Lei do Aeronauta.

A Lei 13.475/2017 modernizou a profissão e a relação de trabalho dos tripulantes brasileiros. Algumas questões ali presentes podem ser alteradas mediante celebração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

Tendo isso em vista, o Sneta buscou o SNA, em dezembro do ano passado, para tratar de alguns destes pontos.

Diante da peculiaridade e da pluralidade das operações que envolvem o táxi aéreo, as discussões se estenderam até que chegou-se à proposta apresentada na terça na assembleia para deliberação dos tripulantes.

Por maioria de votos, os aeronautas declinaram da proposta tal como foi apresentada e elaboraram uma contraproposta.

Desta forma, o SNA dará continuidade às negociações com o Sneta, de forma a atender aos anseios da categoria.

Permaneçam atentos às novidades em nossos meios de comunicação.

A Avianca solicitou ao SNA a consulta aos tripulantes para possível prorrogação do prazo de conversão de km para hora de voo, a fim de formular uma proposta que não gere perdas para os aeronautas. Uma assembleia para deliberar sobre o tema será convocada para o dia 26 de fevereiro ―fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para publicação do edital com locais e horários.

De acordo com a empresa, até o dia 1º de maio deverá ser apresentada uma proposta formal, com a disponibilização de um simulador, de modo que os aeronautas possam avaliar o modelo atual de remuneração e o modelo proposto.

A ideia da empresa é de que o simulador seja disponibilizado no início de maio e que sejam feitos testes até o final deste mês, quando a proposta poderia ir para deliberação de aprovação em assembleia.

Outro assunto discutido com a empresa foi a questão da remuneração do tempo em solo entre etapas, item constante da atual CCT que foi prorrogado para entrar em vigor em 1º de março.

A empresa afirma que, caso haja algum acordo nos próximos meses, este item será pago com retroatividade a 1º de março.

O SNA também fez uma nova solicitação de dados à companhia em virtude da mudança recentemente implementada (desde 23/1/2018) com relação à captura automática do block-time das aeronaves narrow e wide (calço a calço).

A Avianca se prontificou a fornecer esses dados até o final de fevereiro, e uma nova reunião foi agendada para o dia 6 de março.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca da solicitação de postergação do prazo na assembleia que será realizada no dia 26, próxima-segunda-feira, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. 

O SNA informa que em breve dará início à liquidação da sentença relativa ao processo que cobrava o pagamento de diferenças de diárias de alimentação para os tripulantes dos voos ONE 8500 e 8501 (Guarulhos/Cidade do México), da Avianca, no período de 24/06/2003 a 28/08/2007.

O último recurso cabível no processo não foi admitido. Desta forma, fica mantida a condenação da Avianca. Com trânsito em julgado, o processo retornará de Brasília para a vara de origem, no Rio de Janeiro, para início da liquidação da sentença e posterior execução ―será apurado quem tem direito a receber e quais os valores.

O SNA solicita aos aeronautas ativos e inativos da Avianca que tenham composto tripulação nos voos referidos e no período citado que enviem suas escala do período, bem como extratos e/ou comprovantes de pagamento das diárias internacionais relativas a estes trechos.

Salientamos que estes documentos serão requeridos à própria Avianca no momento processual oportuno. Contudo, a antecipação das informações auxiliará o sindicato a alcançar o mais adequado ressarcimento dos empregados prejudicados.

Os documentos podem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., especificando no assunto "Processo Diárias de alimentação Avianca - documentos". 

Em caso de dúvidas, contate o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, conforme decidido na terça-feira (20), em assembleia, por meio de votação dos associados, o serviço de transporte em vans em São Paulo e no Rio de Janeiro será descontinuado.

O serviço continuará sendo prestado até o dia 28 de fevereiro e será extinto no dia 1º de março.

Ressaltamos que o SNA teve drástica queda de receitas com o fim do imposto sindical. 

Este é, sem dúvida, um momento chave para o sindicato, que vai precisar de cada vez mais representatividade para avançar na defesa da categoria e para manter as conquistas que já tivemos.

Precisamos nos unir para aumentar nosso número de associados e evitar recuos e perda de direitos. 

Venha conhecer nosso trabalho. O futuro da nossa profissão depende de nós.  

Após análise de dados e de detalhes da proposta, o Sindicato Nacional dos Aeronautas divulga abaixo o que foi oferecido oficialmente pela Latam para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo. 

A companhia havia encaminhado essa proposta no último dia 9, porém o SNA pediu explicações, que foram dadas em reunião realizada na segunda-feira (19), oportunidade em que a empresa também detalhou o simulador que será disponibilizado a todos os tripulantes para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.

Em breve será convocada assembleia pelo sindicato para o grupo de tripulantes em que faremos um relato das negociações e a tiraremos dúvidas sobre a proposta.

Propostas

Foram feitas propostas diferentes para tripulantes técnicos e tripulantes comerciais ―existe a possibilidade de pilotos trocarem gratificação por outros itens.

Tripulantes Técnicos – Consiste de três modelos:

VEJA PROPOSTA http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TT_SNA2.pdf

Proposta 1: Vai gerar distintos  valores de remuneração para os pilotos em cada equipamento da empresa;

Proposta 2: Gera perda para os pilotos do B777 e A350;

Proposta 3: Vai gerar extinção da gratificação e quitação do passivo de reserva e sobreaviso noturno.

Tripulantes Comerciais – Modelo único para duas votações:

VEJA PROPOSTA: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TC_SNA.pdf

1: Transformação do Km para Hora de voo;

2: Proposta de quitação do passivo de reserva e sobreaviso noturno.

Ressaltamos que estas propostas foram formuladas pela Latam, e não pelo SNA.

Lembramos também que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Por fim, destacamos que é de extrema importância a utilização do simulador que a empresa irá disponibilizar em breve para que o grupo tire suas conclusões sobre as propostas.

Em audiência ocorrida em  07/02/2018, o SNA firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que encerra o inquérito  000097.2016-10.000-7.

O termo basicamente reafirma o compromisso do SNA em realizar a Assembleia Geral de instauração do processo eleitoral em todas as representações do SNA, assim como na sede e na subsede da instituição.

Para o pleito eleitoral de 2016, essa assembleia aconteceu em São Paulo, de acordo com a interpretação feita na norma estatutária, além de ser este o local com maioria absoluta de associados.

Uma assembleia ratificadora aconteceu em todas as representações do SNA na data de  23 de março de 2016, com decisão unânime pela manutenção do que havia sido definido na assembleia original, que aconteceu inicialmente em São Paulo em 19 de janeiro de 2016.

Assim, o SNA firma o compromisso de continuar cumprindo fielmente a previsão estatutária, de forma democrática e transparente.

Link para o TAC: http://www.aeronautas.org.br/images/Termo_de_Ajuste_de_Conduta_n_132018.pdf

Em audiência realizada nesta terça-feira (20) no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e atendendo ao pedido do ministro Vieira de Melo Filho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas manifestou estar disposto a iniciar negociação de conciliação com a Gol Linhas Aéreas em relação à ação que busca a reintegração de todos os aeronautas demitidos naquele período. 

Na ocasião, houve comprovada redução de força de trabalho sem observação do que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.

A ação foi julgada procedente, sendo em seguida interposto recurso pela empresa para tentar reformar a decisão. 

Ficou acordado na audiência que o sindicato irá apresentar uma lista com os aeronautas representados na ação e a Gol, por sua vez, terá 60 dias para especificar o enquadramento ou não dos aeronautas na previsão da clausula de redução de força de trabalho da CCT.

Então, caberá ao sindicato, em 15 dias, manifestar-se sobre as referidas listas. Superado esses prazos, será marcada pelo TST uma nova audiência para a continuação da negociação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja a ata de audiência: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Ata_Audiencia_TST_20-02-18.pdf

Com o encerramento da discussão da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, já que propostas de emenda à Constituição não podem ser votadas enquanto vigora intervenção federal, o Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que fica suspensa a estratégia, definida em assembleia pela categoria, de defender o enquadramento da profissão no Regime Diferenciado de aposentadoria.

O SNA continuará atento à questão e trabalhará ativamente em Brasília assim que voltar a discussão sobre o tema, seja ainda neste ano ou em um próximo governo. 

Ressaltamos que após a decisão da categoria em assembleia, o SNA já havia, juntamente coma Asagol e o presidente da FPAer, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), se reunido com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para tratar do tema.

Dependendo do andamento do projeto e de sua tramitação, caso volte à pauta, o SNA poderá convocar novas assembleias para discutir o tema e redefinir estratégias de acordo com a vontade dos trabalhadores.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, autor, em conjunto com a AAPT (Associação dos aposentados e Pensionistas da Transbrasil), da ação civil pública nº 2004.34.00.010319-2, reafirma que todos os participantes do Aerus, ativos ou assistidos, independentemente da empresa de vínculo, estão incluídos na ação judicial.

Após anos de batalha judicial, em 19 de setembro de 2014 obtivemos uma medida judicial de urgência para restabelecer o pagamento dos aposentados e pensionistas, na exata forma como ocorria em 2006.

É importante destacar que o recebimento de uma antecipação de tutela (medida de urgência) por parte dos assistidos (aposentados e pensionistas) da Varig e da Transbrasil não exclui os demais participantes do processo (assistidos de outras patrocinadoras e ativos). 

Muito pelo contrário. Nossa luta judicial continua para que todos possam receber seus direitos relativos ao fundo Aerus, sejam assistidos ou ativos.

Estamos adotando todas as medidas para ter o máximo de sucesso em nossa batalha judicial, porém é necessário ter cautela, a fim de não colocar em risco as conquistas até aqui realizadas.  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas instrutores de voo do AEROCLUBE DO PARANÁ, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Aeroclube do Paraná, localizado na Aeroporto do Bacacheri - Hangar 20 - Rua Cícero Jaime Bley, Curitiba – PR, CEP 82515-180, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas instrutores de voo da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, às 13:00 horas em primeira convocação, e às 13:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO, localizada na Avenida Caramuru, nº 1.014, bairro República, Ribeirão Preto-SP, CEP 4030-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente