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Anac suspende provas teóricas para obtenção de licenças e habilitações de profissionais da aviação; SNA acompanha o caso

9 de junho de 2025

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O SNA acompanha de perto a suspensão, por parte da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), do agendamento dos exames teóricos exigidos aos profissionais da aviação civil, para obtenção de licenças e habilitações expedidas pela agência, devido ao corte de verbas estabelecido pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025, do Governo Federal.

O sindicato vê com preocupação o corte de verbas, que impacta diretamente os pilotos brasileiros, justamente em um momento que o governo sinaliza com a liberação da cabotagem aérea e permite contratos de wet leasing entre empresas brasileiras e estrangeiras através de normas infralegais.

O Brasil é um polo produtor de pilotos para o mundo inteiro e as empresas aéreas têm candidatos de sobra, no entanto, com a impossibilidade de tirar suas licenças e habilitações, esse cenário pode mudar.

O SNA tenta entender o que o governo pretende, a médio e longo prazo, com o contingenciamento de recursos e a suspensão das provas que permitem aos pilotos tirarem suas licenças e habilitações.

Desta forma, o sindicato vai questionar a agência e estudar a melhor forma de atuação no caso, não descartando uma ação conjunta com parlamentares a respeito do tema.

Para ler a notícia completa sobre a suspensão das provas, com orientações e esclarecimentos, acesse o site da Anac através do link: https://bit.ly/445SL0B

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