Comissão de Previdência da Câmara aprova projeto de aposentadoria especial com aeronautas incluídos
27 de agosto de 2025
A CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (27), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial.
Após atuação do SNA, o relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), incluiu novamente os aeronautas no rol dos beneficiados pelo projeto. A categoria havia sido excluída na CTRAB (Comissão de Trabalho) através de emenda. No entanto, o sindicato debateu com o relator, com o presidente da CPASF, Ruy Carneiro (Podemos-PB), e com os demais parlamentares da comissão, sobre as condições de trabalho dos tripulantes e a justa inserção no PLP.
O SNA reforça que a aprovação na CPASF foi mais uma vitória importante dos aeronautas, no entanto, a mobilização não acabou. O projeto segue agora para análise da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania). Depois de passar pelas comissões, o projeto vai ao Plenário da Câmara e, a depender da tramitação, pode ser necessário encaminhar ao Senado.
Desta forma, o sindicato continuará atuando junto aos deputados, em Brasília, para que a categoria continue contemplada pelo projeto de aposentadoria especial, e irá convocar os aeronautas novamente quando o PLP entrar na pauta da próxima comissão.
O SNA agradece a todos que se mobilizaram até Brasília para acompanhar a votação e aos que se manifestaram através das redes sociais.
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