O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (21) com ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, para relatar e esclarecer a situação vivida atualmente pelos tripulantes da Avianca, cuja greve está suspensa por decisão dos aeronautas em assembleia desde o último domingo (19).

Um nova assembleia está convocada para esta quinta-feira, dia 23 de maio, às 13h30, em São Paulo, para deliberar sobre a paralisação e os próximos passos da categoria. Veja o edital completo: https://bit.ly/2HLIwDy.

Lembramos que o TST concedeu uma medida cautelar em favor da Avianca que determina a manutenção de 60% do contingente durante a greve por se tratar de um serviço essencial —o SNA recorreu dessa decisão, e o tribunal deve analisar o recurso em breve.

O SNA esclareceu aos ministros que os tripulantes da empresa estão desde 7 de maio sem receber o salário, quase um mês sem receber as diárias de alimentação, dois meses sem depósitos do FGTS e sem o pagamento do vale alimentação. Reforçou também que a Avianca comunicou no dia 10 de maio que se esforçaria para pagar no dia 17 e que fez novo comunicado neste dia para dizer que não conseguiria regularizar os pagamentos —disse que se manifestaria em breve, o que não foi feito até agora.

Além disso, os pilotos e comissários estão trabalhando sem nenhuma perspectiva de receber esses direitos, dado o quadro pré-falimentar da empresa.

Agrava o quadro dramático o fato de terem ocorrido aproximadamente 900 demissões de tripulantes na semana passada — pilotos e comissários que, provavelmente, também não receberão as verbas rescisórias. As homologações foram agendadas para, em geral, final de junho, algo que vai exigir uma medida judicial para que sejam antecipados o saque do FGTS e o acesso ao seguro desemprego.

Foi destacado, ainda, que tanto os aeronautas como também os aeroviários, o que incluí mecânicos, despachantes de voo e agentes de aeroportos, estão vivenciando o mesmo contexto.

Esta é uma realidade aterradora e totalmente incompatível com as exigências da aviação, atividade complexa e que carrega a responsabilidade de transportar vidas em segurança.

Vale lembrar que a categoria entende que o serviço essencial de transporte regular de passageiros e carga está sendo prestado pela Azul, Gol e Latam. A Avianca está em situação agonizante e tem transportado, na média recente, menos de 1.000 passageiros por dia, número que é reduzido a cada dia. Por outro lado, as congêneres transportam em conjunto em média mais de 270 mil passageiros por dia.

Desta forma, a determinação para manutenção de mínimo de 60% das operações da Avianca para manutenção do serviço prestado à sociedade não seria necessária.

A greve, que teve início com o propósito de pagamento das verbas salariais e indenizatórias e a segurança de voo, agora se justifica pela segurança de voo e para permitir que os tripulantes não se vejam compelidos a embarcarem nos aviões por medo de serem demitidos por justa causa devido ao não comparecimento ao trabalho, ensejando a perda dos únicos valores garantidos: o FGTS e o seguro desemprego.

O SNA espera que essa decisão judicial que o obriga a manutenção do contingente mínimo durante a greve seja reformada. De qualquer maneira, novos encaminhamentos serão dados na assembleia de quinta-feira (23).

O SNA fechou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para a instalação de um posto avançado na sede do sindicato, em São Paulo, para facilitar e agilizar ao máximo a liberação dos valores de FGTS aos demitidos da Avianca.

Reforçamos que os liberação dos valores do FGTS depende da homologação ou alvará judicial, este obtido por meio de ação judicial.

Informamos que a Caixa entrará em contato com cada um dos tripulantes demitidos para esclarecer sobre os documentos necessários em cada situação específica.

Para a liberação do FGTS de forma mais célere, conforme já informado nas dispensas, o SNA ingressará com ação judicial aos seus associados para obter o alvará judicial de liberação antecipada do FGTS e as guias de seguro desemprego.

O SNA agradece à Superintendência da CEF em São Paulo a iniciativa de oferecer este importante e fundamental auxílio aos tripulantes da Avianca.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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Em audiência realizada na terça-feira (21) no MPT (Ministério Público do Trabalho), para tratar inicialmente de inquérito civil sobre dispensas ocorridas na Avianca entre agosto e setembro de 2018, a Procuradoria intimou a companhia a prestar esclarecimentos e apresentar documentos relacionados também à demissão de mais de 900 tripulantes na última semana.

O MPT determinou que que a Avianca apresente, no prazo de 10 dias:

1. Lista atualizada, com discriminação das funções, de empregados aeronautas demitidos em 2019 com respectiva lista de antiguidade, incluindo os tripulantes que aderiram ao Programa de Licença Não Remunerada;

2. Comprovação do pagamento das verbas rescisórias dos empregados aeronautas;

3. Informações sobre previsão de pagamento de eventuais passivos trabalhistas ainda não quitados.

Além das demissões recentes, o SNA defendeu o entendimento de que a companhia, entre agosto e setembro de 2018, incorreu em redução de força de trabalho, tendo em vista que dispensou mais de 60 tripulantes sem realizar novas contratações em todo segundo semestre de 2018.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, §1º e §5º, 22, alínea “c”, 24, caput, 25, alínea “c” e parágrafo único, 30, caput, §1º e §2º, e 31, todos do referido Estatuto Social, e observados os demais requisitos estatutários e legais, EM ESPECIAL o estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), cumprindo com o desejo manifestado pelos aeronautas da OCEANAIR LINHAS AÉREAS (AVIANCA), no bojo de Assembleia Geral Permanente cuja realização foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13/5/2019, convoca os aeronautas da AVIANCA, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, CEP: 04612-020 para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberações sobre o andamento da greve.

São Paulo, 22 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor presidente

O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21) a MP 863/2018, que autoriza as empresas aéreas com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro, mas excluiu a emenda que protegia os empregos dos pilotos e comissários brasileiros, apesar dos esforços do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da categoria.

A Medida Provisória, porém, ainda precisa ser aprovada no Senado nesta quarta-feira, impreterivelmente, para não perder a validade.

O SNA defende que a ressalva seja recolocada pelos senadores para garantir que voos internacionais, operados por empresa que se valha do direito de tráfego assinado pelo Estado brasileiro, devem ser operados por tripulação brasileira, com contrato de trabalho no Brasil.

A categoria dos aeronautas entende que é desejável a injeção de recursos nas companhias aéreas. Porém, independentemente da porcentagem de capital estrangeiro, é essencial que haja ressalvas trabalhistas para que o reflexo desta abertura não faça com que os empregos, especialmente os de pilotos e comissários, migrem do Brasil para outros países.

O tema da abertura de capital nas aéreas também está sendo discutido na reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica e na Lei Geral do Turismo, que têm tramitações diferentes no Congresso e cujas aprovações podem demorar bastante.

O governo indicou que quer incluir a ressalva dos aeronautas somente na Lei Geral do Turismo, que está aguardando votação na CCJ do Senado e não tem previsão de término.

Em todos os casos, o SNA tem trabalhado junto aos parlamentares para garantir ressalvas trabalhista que garantam os postos de trabalho dos pilotos e comissários brasileiros.

O SNA conta com o apoio dos senadores neste momento para que a MP 863 possa cumprir sua função sem causar impactos negativos nos empregos de pilotos e comissários brasileiros e preservando a segurança de voo de todos em primeiro lugar.

A agência de recrutamento Flight Crew International vai promover roadshows na sede do SNA, em São Paulo, e no escritório do Rio de Janeiro para apresentar vagas para pilotos de A320 na Bamboo Airways, companhia aérea do Vietnã.

As apresentações em São Paulo serão nos dias 28 e 29 de maio, às 10h30. No Rio de Janeiro, o evento será no dia 30 de maio, também às 10h30.

Para reservar uma vaga nas apresentações, mande e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Saiba mais em https://bit.ly/2HsQItc.

Obs. O SNA apenas divulga vagas e não responsabilidade sobre os processo de seleção.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDAa participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 18h00, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda e última convocação, na Sede da ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA, Av. Damião Botelho de Souza, 3715, Hangar 2, Aeroporto de Guaratuba, Guaratuba/PR CEP 83.280-000, para seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para os pilotos da empresa ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA.

São Paulo, 17 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Cerca de 160 comissários participaram do Open Day da companhia Emirates Airlines, dos Emirados Árabes Unidos, na sede do SNA no último sábado (18).

O SNA tem realizado diversos eventos de recrutamento em sua sede, tanto para comandantes e copilotos como para comissários, com intuito buscar recolocação para esses tripulantes no exterior.

Estes eventos têm sido especialmente importantes para os tripulantes da Avianca devido ao momento delicado vivido pela companhia e a demissão em massa de pilotos e comissários.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a divulgação de novas oportunidades.


Emirates Open Day 18 05 3

Em assembleia realizada neste domingo (19), em São Paulo, os tripulantes da Avianca deliberaram por suspender temporariamente a greve até que nova assembleia aconteça.

Foi decidido também reforçar a orientação para que os tripulantes continuem a cumprir fielmente o MGO (Manual Geral de Operações) da empresa, que determina que não podem atuar ou tentar atuar como tripulantes aqueles que estiverem sob efeito de fadiga e estresse.

Assim sendo, aqueles que se sentirem sob condições de estresse devido à falta dos pagamentos e ao risco iminente de serem demitidos —entre os dias 13 e 16 de maio a companhia dispensou aproximadamente 900 tripulantes— ou que não se encontrarem em condições emocionais adequadas para desempenharem suas funções em voos, por decisão individual, devem comunicar por e-mail o não comparecimento ao trabalho com base no MGO.

O SNA lembra que oferece serviço de apoio psicológico para todos os tripulantes da Avianca, associados e não associados, presencialmente ou por Skype.

Além disso, o SNA deverá requerer audiências no TST para explicar a situação dos tripulantes e o risco que essa situação acarreta à segurança de voo à continuidade das operações da empresa.

Por fim, o sindicato convida a todos para um encontro com os tripulantes nesta segunda-feira, dia 20 de maio, começando com um café da manhã às 8h30 na sede do sindicato. Também haverá uma reunião para os tripulantes às 12h30, novamente na sede do SNA em São Paulo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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