Ministro do trabalho reforça posicionamento do SNA e afirma que jornada de trabalho deve ser negociada via ACT
5 de março de 2026
O SNA participou, na última terça-feira (3), da II Conferência Nacional do Trabalho, realizado em São Paulo. O evento reuniu as principais lideranças do país para debater o futuro das relações de trabalho, a modernização sindical e a proteção ao trabalhador diante das transformações tecnológicas.
Um ponto importante da Conferência foi a fala do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfatizando que qualquer alteração estrutural nas jornadas de trabalho deve ser obrigatoriamente mediada por processos de negociação entre sindicatos e empresas, através de acordos coletivos.
“Não se pode falar em alteração de jornada ou em novas formas de contratação sem que haja a chancela de um acordo coletivo. O sindicato é o instrumento jurídico que garante que a modernização não se torne precarização”, afirmou Marinho.
O discurso do ministro vai ao encontro do que o SNA defende no que se refere às alterações de jornadas, sobretudo nas discussões sobre a revisão do RBAC 117. O sindicato sempre ressaltou que ACTs e CCTs são garantias de segurança jurídica, protegendo as conquistas históricas dos aeronautas contra decisões que possam fragilizá-las.
Já o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância do repouso para evitar a fadiga e o adoecimento mental dos trabalhadores.
“O ser humano não é uma máquina que só trabalha. Precisa ter saúde mental, ter direito ao descanso”, disse.
A fala de Alckmin é importante, pois corrobora o posicionamento do SNA na questão da fadiga e da saúde mental dos tripulantes. Há tempos o sindicato chama a atenção para os riscos causados pelo cansaço físico e mental dos tripulantes, não só para os próprios aeronautas, como para os passageiros e a operação aérea como um todo.
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