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Nota de posicionamento – Apoio a todas as aeronautas que conciliam o trabalho na aviação com a maternidade

19 de julho de 2023

O Sindicato Nacional dos Aeronautas tomou conhecimento de uma decisão judicial supostamente embasada na justificativa equivocada de que a rotina de trabalho na aviação não permite que mães prestem os cuidados necessários a seus filhos. A participação da mulher no mercado de trabalho é uma realidade, sendo perfeitamente possível a conciliação do trabalho na aviação com a maternidade.

Sabemos que a maternidade é uma fase única e desafiadora na vida de qualquer mulher e demanda atenção especial tanto para o desenvolvimento dos filhos quanto para a continuidade de suas atividades profissionais. No setor aéreo, em que a segurança e a excelência são prioritárias, reconhecemos a dedicação, o compromisso e a competência das mulheres mães, que lidam com a complexidade e a exigência de suas profissões de forma exemplar.

Na legislação que regula a atividade profissional de pilotos e comissários de voo, existem diretrizes específicas para possibilitar e coadunar o exercício profissional com a maternidade.

A Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular atualmente em vigor prevê um regime de trabalho diferenciado e específico para aeronautas em retorno de licença maternidade, o que é conhecido como “escala mãe”.

Além disso, as empresas aéreas podem determinar outros programas complementares em suas políticas internas para criar um ambiente de trabalho inclusivo e facilitar a conciliação entre a maternidade e a carreira de suas tripulantes.

A conscientização da diversidade e da igualdade de gênero na aviação é um processo contínuo. O SNA é contra práticas discriminatórias que limitam o avanço profissional das tripulantes e repudia quaisquer preconceitos que reforçam a violência contra as mulheres.