SNA alerta para riscos do PL da cabotagem aérea e reforça atuação no Senado
29 de abril de 2026
O presidente do SNA, Tiago Rosa, alerta sobre os impactos do Projeto de Lei 539/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 22 de abril. A proposta libera a cabotagem aérea na Amazônia Legal, permitindo que empresas estrangeiras operem voos domésticos no Brasil. Agora, o texto segue para análise no Senado.
Apesar de ser apresentada como uma medida para ampliar a conectividade e reduzir custos na região Norte, a forma como o projeto está estruturado pode abrir espaço para a reconfiguração artificial de rotas, com potencial impacto em toda a malha aérea nacional.
É importante destacar que existe o risco de substituição de operações realizadas por empresas brasileiras por voos de menor custo operados por estrangeiras, o que pode afetar empregos, renda e condições de trabalho dos aeronautas.
O SNA atuou na Câmara pela inclusão de emendas de proteção à categoria, que foram rejeitadas, e agora intensifica sua atuação no Senado, visando proteger os direitos dos tripulantes brasileiros.
Assista o vídeo.
O sindicato manterá os aeronautas informados sobre toda a tramitação do projeto e irá convocar a categoria a se mobilizar quando houver movimentações relevantes no Senado.
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