SNA encerra mediação sobre tempo em solo após proposta final das empresas
3 de junho de 2026
O SNA informou ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) o encerramento das negociações envolvendo o pagamento do tempo em solo. Os processos estavam em fase de conciliação no Cejusc/TST (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), em busca de um possível acordo entre as partes.
A proposta apresentada pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) previa:
- Apenas o tempo acima de 1h30 em solo seria pago;
- O cálculo usaria como base os valores da tabela disponível no link: aeronautas.org.br/?sna&tempoemsolo
- O valor total teria redução de 50%;
- O pagamento teria caráter indenizatório, sem reflexos trabalhistas;
- O valor seria pago em cinco parcelas, a partir de 2027, sem correção monetária.
Durante as negociações, o SNA demonstrou disposição para buscar uma solução consensual. No entanto, as empresas informaram que se tratava de uma proposta final, sem possibilidade de alteração.
Na avaliação do sindicato, os termos apresentados ficaram muito abaixo do que já vem sendo reconhecido pela Justiça, que já determinou, em ações anteriores, o pagamento do tempo em solo com natureza salarial, utilizando como base a hora de voo e sem período de tolerância sem remuneração.
Desta forma, o SNA solicitou o encerramento mediação e o retorno dos processos às relatorias do TST para continuidade dos julgamentos. O Snea foi informado da decisão através de ofício enviado pelo sindicato.
O SNA seguirá acompanhando os processos e manterá a categoria informada sobre os próximos desdobramentos.
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