SNA recebe resposta da Petrobras sobre a ausência de comissários em voos offshore
14 de agosto de 2026
Em resposta aos ofícios enviados pelo SNA questionando a não utilização de comissários nas operações aéreas de offshore, a Petrobras encaminhou, na última quinta-feira (13), seu posicionamento oficial. A estatal afirmou que a exclusão do profissional nessas operações não representa descumprimento de requisito legal e reforçou que o RBAC 135 exige o comissário apenas para aeronaves com mais de 19 assentos de passageiros, teto que não é ultrapassado pelos helicópteros utilizados nas missões.
Ainda de acordo com a resposta da empresa, o entendimento é de que a exigência da presença de comissários é hoje tratada como uma cláusula contratual discricionária, e não uma obrigatoriedade regulatória. A empresa argumentou ainda que as funções do comissário atualmente são executadas pelo copiloto, cuja presença é exigida nesses voos.
No ofício, a Petrobras também destacou que o treinamento T-HUET (Treinamento de Escape de Aeronave Submersa), atualmente obrigatório para todos os passageiros, e as práticas internacionais de referência, como o Report 690 da IOGP (International Association of Oil & Gas Producers), constituem barreiras de segurança adequadas.
O posicionamento da Petrobras ocorre após a Anac também ter sido cobrada pelo SNA. Em resposta recente sobre o tema, a agência avaliou não haver impacto à segurança ou infração às normas regulatórias pela ausência dos comissários. (Confira a nota em aeronautas.org.br/?sna&resposta-anac-offshore)
O SNA reforça que continuará atento a essa transição e à evolução das operações offshore, mantendo sua atuação para garantir que a segurança de voo, o bem-estar dos tripulantes e a preservação das melhores práticas no setor sejam sempre priorizados.
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