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SNA se reúne com deputada relatora do projeto que estabelece critérios para aposentadoria especial na Comissão de Trabalho

15 de agosto de 2023

O SNA, representado por seu presidente, Henrique Hacklaender, se reuniu nesta terça-feira (15) com a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC), relatora do PLP (Projeto de Lei Complementar) 245/2019 na CTRAB (Comissão de Trabalho), onde tramita atualmente.

O PLP 245/2019 regulamenta a aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde, bem como aqueles que põem em risco sua integridade física pelo perigo inerente à profissão.

No encontro, Hacklaender solicitou que a deputada mantenha em seu relatório o artigo que define a pressão atmosférica como agente nocivo à saúde dos trabalhadores e, por consequência, permite o direito a aposentadoria especial aos afetados.

O presidente do SNA solicitou ainda que a relatora inclua no projeto a exposição a ruído, vibração estrutural e aerodinâmica como agente nocivo, uma reivindicação dos pilotos da aviação de asas rotativas.

A deputada Geovânia de Sá recebeu as solicitações do SNA e se comprometeu a ouvir todas as entidades e categorias envolvidas no projeto para elaborar seu relatório.

O SNA continuará acompanhando toda a tramitação da matéria e deve convocar a categoria para comparecer à Brasília para se mobilizar a favor da aprovação do projeto.

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