O SNA enviou ofício ao Ministério da Economia em que apresenta medidas para minimizar o impacto econômico da pandemia de covid-19 na aviação brasileira em apoio às propostas feitas pela Abear (Associação Brasileira das Empresas aéreas), com o objetivo de preservar os empregos e solidez da aviação nacional.
Destaca-se que o setor aéreo está sendo um dos mais afetados pelos impactos da crise, sendo anunciada a redução na oferta dos voos domésticos e internacionais, além da suspensão de voos para o Brasil.
Entre as medidas apresentadas estão:
1. Redução de impostos PIS/Cofins sobre QAV e remoção do mesmo sobre venda de passagens aéreas;
2. Desoneração da folha de pagamento, preservando os empregos;
3. Isenção das tarifas de navegação aérea e redução das taxas aeroportuárias;
4. Linha de crédito para capital de giro, a exemplo do que já ocorre na China, Singapura e Colômbia.
Além disso, o SNA apoia toda e qualquer medida que possa auxiliar o setor neste momento de extrema dificuldade, tendo em vista que a aviação é sempre uma atividade estratégica para a economia nacional.
Por fim, ressaltamos também que o SNA já está em contato com a Anac para postergar o vencimento das habilitações, como forma de ajudar a mitigar os impactos da crise para o tripulantes.